1973-08-08 - DESPACHO DD4801 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 do Museu de Etnologia do Ultramar.

1973-08-08 - DESPACHO DD4800 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão Geográfica de Timor.

1973-08-08 - AVISO DD3612 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 1000$00, 500$00, 100$00, 50$00 e 20$00 a lançar em circulação no Estado de Angola.

1973-08-08 - DECLARAÇÃO DD9257 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a data da promulgação do Decreto-Lei n.º 355/73, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho.

1973-08-08 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a data da promulgação do Decreto-Lei n.º 355/73, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho

1973-08-08 - Portaria 538/73 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército

Define quais as unidades e estabelecimentos militares cujos comandantes ou directores passam a auferir a gratificação a que se refere a n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho.

1973-08-08 - Decreto 398/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos.

1973-08-08 - Portaria 539/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Concede à empresa A. F. Morgado & Filhos, Lda., isenção de direitos e da taxa de emolumentos gerais aduaneiros na importação de duas embarcações de arrasto destinadas à pesca costeira do camarão no Estado Português de Moçambique.

1973-08-08 - Portaria 540/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Contrata com a firma Acta - Actividades Eléctricas Associadas, S. A. R. L., a execução, por empreitada, da ligação Dala-Luso.

1973-08-08 - Portaria 541/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Introduz alterações no orçamento da receita e da despesa do Conselho Ultramarino para o corrente ano económico.

1973-08-08 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 1000$00, 500$00, 100$00, 50$00 e 20$00 a lançar em circulação no Estado de Angola

1973-08-08 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Museu de Etnologia do Ultramar

De receita e despesa para 1973 da Missão Geográfica de Timor

1973-08-08 - Portaria 542/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - Serviço de Inspecção da Caça e Pesca

Anula as Portarias n.os 163/73 e 237/73, respectivamente de 5 de Março e de 3 de Abril.

1973-08-08 - Decreto 399/73 - Ministérios das Comunicações e das Corporações e Previdência Social

Aplica à empresa pública Telefones de Lisboa e Porto, com determinadas adaptações, o regime definido no Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro.

1973-08-08 - Portaria 543/73 - Ministério da Saúde e Assistência

Aprova o quadro do pessoal não dirigente da Colónia Agrícola de Armes.