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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - AVISO DD3851 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da França depositado o instrumento de ratificação de várias Convenções e Protocolos relativos ao transporte de mercadorias, de passageiros e de bagagens por caminho de ferro.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - DESPACHO DD5037 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto de José de Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - DECLARAÇÃO DD9795 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Torna público terem sido criadas no actual orçamento das receitas do Estado várias rubricas e subepígrafes.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Portaria 400/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta os quadros dos solicitadores das comarcas de Lisboa e do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Decreto-Lei 291/73 - Ministério das Finanças

    Assegura diversos benefícios aos militares abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 210/73, de 9 de Maio, cujo grau de invalidez seja igual ou superior a 60%.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Decreto 292/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais a favor de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Decreto 293/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais a favor de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Declaração - Ministério das Finanças - Repartição da Conta

    Torna público terem sido criadas no actual orçamento das receitas do Estado várias rubricas e subepígrafes

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto de José de Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 1973-06-08 - Portaria 401/73 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa os quantitativos das taxas a cobrar pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos sobre o azeite e os restantes óleos directamente comestíveis e suas misturas.

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