1973-06-18 - AVISO DD3862 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista actualizada dos Estados partes na Convenção do Comércio do Trigo.

1973-06-18 - DESPACHO DD5041 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Cria um estágio de habilitação especialmente para o pessoal técnico das bibliotecas universitárias de Luanda e Lourenço Marques.

1973-06-18 - RECTIFICAÇÃO DD349 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao despacho publicado na 1.ª série, n.º 128, de 31 de Maio último, que esclarecia o procedimento a seguir relativamente a certas licenças a conceder pelas autoridades marítimas.

1973-06-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao despacho publicado na 1.ª série, n.º 128, de 31 de Maio último, que esclarecia o procedimento a seguir relativamente a certas licenças a conceder pelas autoridades marítimas

1973-06-18 - Portaria 427/73 - Ministérios das Finanças e do Ultramar

Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Finanças de Angola a emitir a obrigação geral correspondente à 15.ª série do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações de fomento ultramarino, 6%, 1969, III Plano de Fomento, para 1968-1973», na importância de 100000 contos.

1973-06-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista actualizada dos Estados partes na Convenção do Comércio do Trigo

1973-06-18 - Decreto 313/73 - Ministério das Obras Públicas - Junta Autónoma de Estradas

Autoriza a Junta Autónoma de Estradas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da ponte sobre o rio Guadiana e seus acessos.

1973-06-18 - Despacho - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

Cria um estágio de habilitação especialmente para o pessoal técnico das bibliotecas universitárias de Luanda e Lourenço Marques

1973-06-18 - Decreto 314/73 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Acção Social Escolar

Autoriza o Governo a aceitar a importância de 250000$00 para fundo de manutenção de uma cantina escolar anexa às escolas da sede da freguesia de S. João da Fresta, concelho de Mangualde.