1973-04-24 - DECLARAÇÃO DD9719 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Torna público ter o Conselho de Ministros concedido autorização à Federação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro para proceder à realização de obras que interessam a vários municípios associados.

1973-04-24 - AVISO DD3829 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

1973-04-24 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Torna público ter o Conselho de Ministros concedido autorização à Federação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro para proceder à realização de obras que interessam a vários municípios associados

1973-04-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter o Governo da Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1973-04-24 - Portaria 290/73 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria cursos de ensino básico de Português em Osnabruck, República Federal da Alemanha.

1973-04-24 - Portaria 291/73 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Extingue a Brigada Técnica de Fomento e Povoamento do Limpopo.

1973-04-24 - Portaria 292/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Fixa em 120000 l o contingente mensal de vinho comum tinto autorizado a entrar no arquipélago da Madeira no ano de 1973.