1973-04-23 - DESPACHO DD5017 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Acresce de uma companhia de fuzileiros, a partir de 1 de Abril de 1973, as forças de guarnição normal do Comando Naval de Moçambique.

1973-04-23 - DECLARAÇÃO DD9717 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-04-23 - DECLARAÇÃO DD9718 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-04-23 - AVISO DD3828 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

1973-04-23 - Despacho - Presidência do Conselho o Ministério do Ultramar

Acresce de uma companhia de fuzileiros, a partir de 1 de Abril de 1973, as forças de guarnição normal do Comando Naval de Moçambique

1973-04-23 - Decreto-Lei 182/73 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Altera a Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei nº 42656 de 18 de Novembro de 1959.

1973-04-23 - Decreto-Lei 183/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Permite a requisição ao Ministério da Saúde e Assistência de funcionários tecnicamente qualificados para o exercício das funções atribuídas ao Corpo de Inspecção da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado.

1973-04-23 - Portaria 288/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o quadro do pessoal dirigente do Instituto de Assistência Psiquiátrica.

1973-04-23 - Portaria 289/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 9 de Abril de 1973, o navio-patrulha Limpopo.

1973-04-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1973-04-23 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério