Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1973-03-13

Limpar filtro
Encontrámos 21 resultados
Página 2 de 2
  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Portaria 183/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Aprova o modelo da carta de oficial da marinha mercante.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Grécia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Decreto 100/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração da 1.ª fase dos estudos da obra de remodelação e ampliação das instalações do Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Decreto 101/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Escolares

    Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a execução de vários trabalhos no edifício das secções de física e química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão Geográfica de Moçambique, para o ano de 1972

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Decreto-Lei 102/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Revê as condições de exercício de funções directivas nos estabelecimentos de ensino técnico médio, secundário, liceal e técnico e nas escolas do magistério primário e do ciclo preparatório.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Decreto 103/73 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Acção Social Escolar

    Autoriza o Governo a aceitar uma determinada importância para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas da sede do concelho de Porto Moniz, distrito do Funchal.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Portaria 184/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-611 e P-612.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Portaria 185/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1070, I-1071 e I-1072.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Decreto-Lei 104/73 - Ministério das Comunicações

    Autoriza o Ministro das Comunicações a estipular novo contrato de concessão com a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP) e publica, em anexo, as bases dessa mesma concessão.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-13 - Portaria 186/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Proíbe às mulheres os trabalhos que exijam a utilização e manipulação frequente e regular de diversas substâncias tóxicas.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda