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  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - DECLARAÇÃO DD9071 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - DESPACHO DD4726 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa novos preços base para os produtos siderúrgicos.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - DESPACHO DD4725 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Fixa o valor percentual das taxas a cobrar pelo Instituto dos Produtos Florestais no ano de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - AVISO DD3547 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Argélia e da Venezuela depositado os instrumentos de acessão à Convenção do Comércio do Trigo, 1971.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Portaria 898/73 - Ministério da Justiça - Gabinete do Registo Nacional

    Altera a área de competência territorial da Secção Central do Arquivo de Identificação e das Subsecções do Porto e de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Portaria 899/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Valpaços.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Decreto-Lei 670/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito especial de 3100000$00 a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Decreto 671/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito especial de 30000000$00 a favor do Ministério da Economia.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da Argélia e da Venezuela depositado os instrumentos de acessão à Convenção do Comércio do Trigo, 1971

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Gabinete do Secretário de Estado

    Fixa o valor percentual das taxas a cobrar pelo Instituto dos Produtos Florestais no ano de 1974

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Decreto-Lei 672/73 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações nos quadros de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações, bem como na estrutura da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-18 - Portaria 900/73 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativos do VI Centenário do Feito de Nuno Gonçalves de Faria.

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