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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - RECTIFICAÇÃO DD227 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto n.º 464/73, de 17 de Setembro, que autoriza o Governador-Geral de Moçambique a aprovar por despacho o plano director da região de Lourenço Marques.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - DECLARAÇÃO DD9142 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 464/73, de 17 de Setembro, que autoriza o Governador-Geral de Moçambique a aprovar por despacho o plano director da região de Lourenço Marques

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Decreto 579/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para fornecimento e montagem de grupos electrogéneos em diversas estações de microondas do Grupo de Detecção, Alerta e Conduta da Intercepção.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Decreto 580/73 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Local

    Autoriza a Câmara Municipal de Celorico da Beira a considerar feriado municipal o dia 16 de Setembro (Festas de Santa Eufémia).

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Decreto-Lei 581/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova a orgânica e as normas de funcionamento da Direcção Geral do Ensino Superior, publicando em Anexo oa mapas I e II referentes ao quadro de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-05 - Decreto-Lei 582/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova a organização da Direcção-Geral dos Assuntos Culturais.

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