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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - DECLARAÇÃO DD9649 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 308/72 - Presidência do Conselho

    Cria os Serviços Sociais da Presidência do Conselho.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 309/72 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Economia

    Introduz alterações no respeitante aos técnicos dos quadros de pessoal permanente e contratado da Direcção-Geral do Comércio e da Comissão de Coordenação Económica.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 310/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito especial no montante de 28000000$00 destinado a reforçar uma verba do orçamento do Ministério da Economia.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 311/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Altera as redacções das notas 6 do capítulo 49.º e 3 do capítulo 59.º e da posição 49.06 da Pauta de Importação.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto 312/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Cria uma secção consular da Embaixada de Portugal em Helsínquia.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 313/72 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Regula a forma de preenchimento dos lugares de director dos Gabinetes de Estudos e Planeamento da Junta Autónoma de Estradas e da Direcção-Geral das Construções Escolares.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Decreto-Lei 314/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Regula a rotulagem de géneros alimentícios pré-embalados, nacionais ou estrangeiros, vendidos ou expostos à venda ao público no mercado interno do continente e das ilhas adjacentes.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-17 - Portaria 471/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa as normas a que devem obedecer os rótulos dos géneros alimentícios.

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