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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - DECLARAÇÃO DD10008 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - DECLARAÇÃO DD10007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 151/72, que aprova o Regulamento da Renda de Superfície, do Imposto sobre a Produção de Petróleo (Royalty) e do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo.

  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 151/72, que aprova o Regulamento da Renda de Superfície, do Imposto sobre a Produção de Petróleo (Royalty) e do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo

  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - Portaria 343/72 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Insere disposições relativas à incorporação de recrutas que se encontrem matriculados no curso de auxiliares de enfermagem ou de enfermagem geral ou em qualquer curso de formação básica dos serviços de saúde e assistência do ultramar - Revoga a portaria de 9 de Maio de 1967, publicada na Ordem do Exército, 1.ª série, de 31 do mesmo mês e ano.

  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - Decreto-Lei 201/72 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

    Aprova a reorganização da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Nacional e o respectivo quadro de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1972-06-19 - Decreto-Lei 202/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Altera o Decreto-Lei n.º 40825, de 25 de Outubro de 1956 (nomeação dos júris de exames realizados em estabelecimentos particulares de música).

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