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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - RECTIFICAÇÃO DD284 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 429/72, de 31 de Outubro, que estabelece a estrutura e as atribuições do Instituto dos Têxteis.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - DECLARAÇÃO DD9388 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 429/72, de 31 de Outubro, que estabelece a estrutura e as atribuições do Instituto dos Têxteis

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Decreto 554/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Decreto 555/72 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o Quartel de Brancanes, em Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Portaria 772/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Cria o Consulado Honorário de Portugal em Bloemfrontein, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Portaria 773/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar à Embaixada de Portugal no México várias quantias mensais para pagamento de salários.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Decreto 556/72 - Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Estabelece a forma de recrutamento do diverso pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Decreto 557/72 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

    Dispensa, pelo período de um ano, a prestação de provas de concurso para promoção de determinados funcionários dos Serviços de Administração Civil de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1972-12-26 - Decreto 558/72 - Ministério das Comunicações

    Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 32015, de 13 de Maio de 1942, respeitante ao Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis.

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