1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9384 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento privativo da Missão Geográfica de Timor.

1972-12-23 - RECTIFICAÇÃO DD281 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 396/72, de 17 de Outubro, que aprova o Regulamento do Instituto da Família e Acção Social.

1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9386 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-12-23 - AVISO DD3656 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o ter o Governo do Senegal depositado o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

1972-12-23 - AVISO DD3657 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado os instrumentos de aceitação da Convenção Internacional de Pescarias do Noroeste do Atlântico.

1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9383 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9382 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério .

1972-12-23 - DECLARAÇÃO DD9385 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no 1.º orçamento suplementar privativo da Missão Geográfica de Timor.

1972-12-23 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 396/72, de 17 de Outubro, que aprova o Regulamento do Instituto da Família e Acção Social

1972-12-23 - Portaria 765/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Regimento de Caçadores Pára-Quedistas a sacar uma determinada importância em conta do capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor.