1972-10-28 - AVISO DD3707 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação na província de Cabo Verde.

1972-10-28 - DESPACHO DD4944 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1972-10-28 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação na província de Cabo Verde

1972-10-28 - Decreto 419/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Acresce de vários lugares de professor, destinados aos liceus do Estado de Angola, o quadro docente do ensino liceal do ultramar.

1972-10-28 - Decreto 420/72 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Introduz alterações na base I anexa ao Decreto n.º 49443, de 16 de Dezembro de 1969, que autoriza a celebração de um contrato de concessão com uma sociedade a constituir no Estado de Moçambique.

1972-10-28 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1972-10-28 - Portaria 635/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Sujeita ao regime obrigatório de guias todo o trânsito de vinhos, produtos vínicos e quaisquer derivados na área de acção da Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro).

1972-10-28 - Decreto-Lei 421/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Permite a concessão de subsídios, através da Direcção-Geral de Saúde, a centros de saúde, bem como os serviços, estabelecimentos ou instituições dependentes daqueles serviços locais ou que com eles funcionem coordenadamente.