1971-06-08 - DESPACHO DD5190 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Fixa a gratificação mensal a abonar aos sargentos e furriéis que prestam serviço nos estabelecimentos fabris do Exército durante o ano de 1971.

1971-06-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD220 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que a Delegação do Registo Civil da Amadora (Conservatória do Registo Civil de Oeiras) inicie o seu funcionamento no dia 1 de Julho próximo.

1971-06-08 - Portaria 299/71 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas da tabela de despesas do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique para 1970.

1971-06-08 - Despacho Ministerial - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que a Delegação do Registo Civil da Amadora (Conservatória do Registo Civil de Oeiras) inicie o seu funcionamento no dia 1 de Julho próximo

1971-06-08 - Despacho - Ministérios das Finanças e do Exército

Fixa a gratificação mensal a abonar aos sargentos e furriéis que prestam serviço nos estabelecimentos fabris do Exército durante o ano de 1971

1971-06-08 - Portaria 300/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas das tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias de Angola e de Moçambique.

1971-06-08 - Portaria 301/71 - Ministério do Ultramar - Agência-Geral do Ultramar

Determina que a cidade de Mocuba (Moçambique) tenha direito a usar o escudo de armas concedido à antiga vila do mesmo nome pela Portaria n.º 16061, com as alterações introduzidas pelo presente diploma.