1971-12-31 - Portaria 757/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 758/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Macau.

1971-12-31 - Portaria 759/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 760/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 761/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 762/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província da Guiné para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 763/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça urna verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 764/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o ano económico de 1971.

1971-12-31 - Portaria 765/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna extensivo à província de Cabo Verde, com a alteração introduzida pelo presente diploma, o Decreto n.º 421/70, que promulga o diploma orgânico dos serviços de economia do ultramar.

1971-12-31 - Portaria 766/71 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

Estabelece a organização e funcionamento das procuradorias dos estudantes ultramarinos, atribuindo os vários serviços que nelas se incluíam à Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos e ao Círculos de Estudos Ultramarinos. Constitui uma Comissão Coordenadora para aqueles serviços, cuja composição e provimento dos seus membros são fixados neste diploma.