1971-10-18 - AVISO DD3900 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Argentina e da República Socialista da Roménia depositado, respectivamente, um instrumento de aprovação e um instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre as Linhas de Carga, concluída em Londres em 5 de Abril de 1966.

1971-10-18 - RECTIFICAÇÃO DD362 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 377/71, que aprova o Estatuto do Oficial da Força Aérea.

1971-10-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 377/71, que aprova o Estatuto do Oficial da Força Aérea/p>

1971-10-18 - Portaria 569/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Adita um parágrafo ao art. 175º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada.

1971-10-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Argentina e da República Socialista da Roménia depositado, respectivamente, um instrumento de aprovação e um instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre as Linhas de Carga, concluída em Londres em 5 de Abril de 1966

1971-10-18 - Portaria 570/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Concede à Companhia de Pesca e Conservas da Guiné, S. A. R. L., e à Companhia Moçambicana de Pescados, Lda., isenção de direitos, de outras imposições aduaneiras e da taxa de emolumentos gerais na importação do estrangeiro de várias embarcações.

1971-10-18 - Portaria 571/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Fixa regras relativas ao regime cerealífero a aplicar no arquipélago dos Açores - Revoga a Portaria n.º 15243.