1971-10-19 - AVISO DD3901 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos em português e espanhol do Acordo Administrativo sobre o Regime de Segurança Social Aplicável aos Trabalhadores Fronteiriços.

1971-10-19 - DECLARAÇÃO DD9860 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/71, que aprova o novo modelo de impressos C. P. - D-58, destinado à elaboração dos orçamentos privativos dos serviços a submeter a visto ministerial, que substitui o idêntico aprovado pela Portaria n.º 18709.

1971-10-19 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/71, que aprova o novo modelo de impressos C. P. - D-58, destinado à elaboração dos orçamentos privativos dos serviços a submeter a visto ministerial, que substitui o idêntico aprovado pela Portaria n.º 18709

1971-10-19 - Portaria 572/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção à primeira condição do n.º 4 do artigo 53.º do Regulamento da Escola Náutica, aprovado pela Portaria n.º 17632.

1971-10-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna públicos os textos em português e espanhol do Acordo Administrativo sobre o Regime de Segurança Social Aplicável aos Trabalhadores Fronteiriços