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  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - AVISO DD4297 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 1 de 1970 adoptada na 6.ª Reunião Simultânea, realizada em 19 de Fevereiro de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - DECLARAÇÃO DD10475 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - DECLARAÇÃO DD10476 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - Portaria 267/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Atribui à Tesouraria da Fazenda Pública no concelho de Sintra, a partir de 1 de Abril último, uma dotação anual destinada à admissão de três auxiliares.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão n.º 1 de 1970 adoptada na 6.ª Reunião Simultânea, realizada em 19 de Fevereiro de 1970, do Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia

  • Tem documento Em vigor 1970-06-02 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

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