1970-11-27 - AVISO DD4025 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Federal dos Camarões aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921.

1970-11-27 - DECLARAÇÃO DD10086 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 509/70, que promulga o Regulamento dos Institutos Provinciais de Saúde Pública.

1970-11-27 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 509/70, que promulga o Regulamento dos Institutos Provinciais de Saúde Pública

1970-11-27 - Decreto-Lei 588/70 - Presidência do Conselho e Ministério da Saúde e Assistência

Procede à remodelação do regime de estabelecimento e exploração dos parques de campismo.

1970-11-27 - Decreto 589/70 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Determina que a povoação de Picagalo, da freguesia da Trafaria, do concelho de Almada, passe a denominar-se S. Pedro da Trafaria.

1970-11-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a República Federal dos Camarões aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921