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  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - AVISO DD4025 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República Federal dos Camarões aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921.

  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - DECLARAÇÃO DD10086 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 509/70, que promulga o Regulamento dos Institutos Provinciais de Saúde Pública.

  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 509/70, que promulga o Regulamento dos Institutos Provinciais de Saúde Pública

  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - Decreto-Lei 588/70 - Presidência do Conselho e Ministério da Saúde e Assistência

    Procede à remodelação do regime de estabelecimento e exploração dos parques de campismo.

  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - Decreto 589/70 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Determina que a povoação de Picagalo, da freguesia da Trafaria, do concelho de Almada, passe a denominar-se S. Pedro da Trafaria.

  • Tem documento Em vigor 1970-11-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter a República Federal dos Camarões aderido à Convenção do Metro, assinada em Paris em 20 de Maio de 1875 e modificada pela Convenção assinada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921

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