1970-11-17 - AVISO DD4018 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Francês recebido a notificação do Reino de Marrocos da sua adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos.

1970-11-17 - AVISO DD4019 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Coreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, concluída no Rio de Janeiro em 14 de Maio de 1966.

1970-11-17 - RECTIFICAÇÃO DD412 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 424/70, que dá nova redacção a vários artigos do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672.

1970-11-17 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 424/70, que dá nova redacção a vários artigos do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672

1970-11-17 - Portaria 578/70 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Regula a transferência dos professores da Escola Naval dos vários grupos de cadeiras e aulas práticas para os que foram fixados pelo Decreto n.º 454/70.

1970-11-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo Francês recebido a notificação do Reino de Marrocos da sua adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

1970-11-17 - Decreto 561/70 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção civil dos toscos e acabamentos da Escola de Oficiais da Marinha Mercante e oficinas.

1970-11-17 - Portaria 579/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província de Moçambique - Anula a Portaria n.º 351/70.