Resultados para o dia 1969-07-07
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Tornam público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado duas decisões que tornam obrigatória também para a Finlândia as Decisões do Conselho n.os 5 e 6, de 1969, as quais se aplicarão às relações entre aquele país e as restantes Partes do Acordo que institui aquela Associação.
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Tornam público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado duas decisões que tornam obrigatória também para a Finlândia as Decisões do Conselho n.os 5 e 6, de 1969, as quais se aplicarão às relações entre aquele país e as restantes Partes do Acordo que institui aquela Associação.
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Altera o Decreto-Lei n.º 43077, de 18 de Julho de 1960 que actualizou a organização e atribuições do Secretariado-Geral da Defesa Nacional.
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Reorganiza a estrutura das forças armadas nas províncias ultramarinas onde as circunstâncias obriguem a realização de operações militares, com vista a garantir a soberania nacional sobre o território e a manter a ordem e a tranquilidade pública.
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Institui na Academia Militar, além dos prémios escolares estabelecidos pela Portaria n.º 18043, alterada pela Portaria n.º 22120, prémios de aprumo e apresentação militar.
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Tornam público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado duas decisões que tornam obrigatória também para a Finlândia as Decisões do Conselho n.os 5 e 6, de 1969, as quais se aplicarão às relações entre aquele país e as restantes Partes do Acordo que institui aquela Associação
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1969-07-07 - Portaria 24169 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-553, a norma provisória P-553, relativa a correias de transmissão de secção rectangular. Comprimentos.
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1969-07-07 - Portaria 24170 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-565 e NP-566, as normas provisórias P-565 e P-566, relativas a pimentão e massa de pimento.
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1969-07-07 - Portaria 24171 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-581, a norma provisória P-581, relativa a inertes para argamassas e betões.