1969-06-28 - AVISO DD4487 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1969-06-28 - AVISO DD4488 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1969-06-28 - AVISO DD4489 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Torna público terem sido efectuadas modificações na tabela n.º 1 das entidades oficiais autorizadas a expedir correspondência com isenção de porte e de ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo n.º 260, de 5 de Novembro de 1968, a idênticas autorizações.

1969-06-28 - AVISO DD4490 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Torna público terem sido efectuadas modificações na tabela n.º 1 das entidades oficiais autorizadas a expedir correspondência com isenção de porte e de ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo n.º 260, de 5 de Novembro de 1968, a idênticas autorizações.

1969-06-28 - AVISO DD4486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1969-06-28 - Portaria 24140 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Substitui os modelos de livros de assentos e da cédula pessoal, em uso, referidos no Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47678.

1969-06-28 - Portaria 24141 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Substitui o modelo do livro de registo de escrituras diversas a que se refere a alínea b) da n.º 1 do artigo 10.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47619.

1969-06-28 - Decreto 49090 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro da Covilhã que fica sujeita a servidão militar.

1969-06-28 - Aviso - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional