1969-04-04 - DECLARAÇÃO DD10736 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido rectificados os Decretos-Leis n.os 48912 e 48913, que, respectivamente, estabelece novo regime para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar e regula as condições de adjudicação para a exploração de jogos de fortuna ou azar nas zonas de jogo temporário.

1969-04-04 - AVISO DD4401 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem a Jordânia, a Serra Leoa, o Uruguai e a Venezuela procedido ao registo de ratificação de várias convenções internacionais do trabalho.

1969-04-04 - DESPACHO DD5402 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1969-04-04 - DECLARAÇÃO DD10735 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido rectificados os Decretos-Leis n.os 48912 e 48913, que, respectivamente, estabelece novo regime para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar e regula as condições de adjudicação para a exploração de jogos de fortuna ou azar nas zonas de jogo temporário.

1969-04-04 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De terem sido rectificados os Decretos-Leis n.os 48912 e 48913, que, respectivamente, estabelece novo regime para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar e regula as condições de adjudicação para a exploração de jogos de fortuna ou azar nas zonas de jogo temporário

1969-04-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem a Jordânia, a Serra Leoa, o Uruguai e a Venezuela procedido ao registo de ratificação de várias convenções internacionais do trabalho

1969-04-04 - Portaria 24015 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique em vigor, destinado à construção de casas para famílias econòmicamente débeis na cidade da Beira.

1969-04-04 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar