1969-02-04 - DECLARAÇÃO DD10596 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o, pessoal de vigilância dos serviços prisionais.

1969-02-04 - Declaração - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o, pessoal de vigilância dos serviços prisionais

1969-02-04 - Portaria 23894 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 25 de Janeiro de 1969, o submarino Náutilo.

1969-02-04 - Portaria 23895 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Suspende durante três anos a cobrança das sobretaxas fixadas pela Portaria Provincial n.º 16054, de 5 de Maio de 1962, para os artigos 85 e 88 da pauta de exportação vigente na província de Moçambique (exportação de cimentos produzidos na província).

1969-02-04 - Decreto-Lei 48858 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

Altera o Decreto-Lei n.º 41380, que reorganiza os serviços da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários.

1969-02-04 - Portaria 23896 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

Acrescenta às designações referidas no n.º 1.º da Portaria n.º 22921 vários tipos de alimentos para animais.