1968-05-15 - DESPACHO DD5527 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1968 das Missões Botânica de Angola e Moçambique e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1968-05-15 - DESPACHO DD5528 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1968 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

1968-05-15 - DESPACHO MINISTERIAL DD326 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o regime de obrigatoriedade do registo predial comece a vigorar, nos concelhos de Castelo de Vide e Marvão, a partir de 1 de Julho próximo.

1968-05-15 - DESPACHO DD5226 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1968 das Missões Botânica de Angola e Moçambique e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1968-05-15 - Portaria 23381 - Ministérios do Interior e das Finanças - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

Eleva de vário pessoal o quadro da Escola Prática de Polícia.

1968-05-15 - Despacho Ministerial - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Determina que o regime de obrigatoriedade do registo predial comece a vigorar, nos concelhos de Castelo de Vide e Marvão, a partir de 1 de Julho próximo

1968-05-15 - Decreto 48386 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos problemas postos ao Ministério pelos governos das províncias ultramarinas.

1968-05-15 - Portaria 23382 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de Cabo Verde e Timor para o ano em curso.

1968-05-15 - Portaria 23383 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Torna extensivos às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, com as alterações constantes da presente portaria, os artigos 1.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 41306, que cria o Laboratório de Polícia Científica.

1968-05-15 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

De receita e despesa para 1968 das Missões Botânica de Angola e Moçambique e de Estudos Zoológicos do Ultramar

1968-05-15 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1968 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

1968-05-15 - Portaria 23384 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços para a homologação dos produtos fitofarmacêuticos.