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  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - DECLARAÇÃO DD10534 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - DESPACHO MINISTERIAL DD260 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

    Fixa as modalidades possíveis de transporte e os quantitativos das ajudas de custo e das gratificações a abonar pelas casas de saúde a cada um dos peritos encarregados das vistorias previstas no Decreto-Lei n.º 47663.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - DECLARAÇÃO DD10532 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23688, que aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 4 de Novembro de 1968, a fragata Almirante Magalhães Correia.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - AVISO DD4314 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado uma decisão que emenda o anexo B à Convenção que instituiu aquela Associação.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - AVISO DD4315 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Guiné depositado o instrumento de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1960.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - DECLARAÇÃO DD10533 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capitulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Portaria 23708 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas normais em vigor na província de Angola para 1968.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Portaria 23709 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola para 1968.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Despacho Ministerial - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

    Fixa as modalidades possíveis de transporte e os quantitativos das ajudas de custo e das gratificações a abonar pelas casas de saúde a cada um dos peritos encarregados das vistorias previstas no Decreto-Lei n.º 47663

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Portaria 23710 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 23 de Novembro de 1968, a fragata Comandante Roberto Ivens, a qual ficará a pertencer à classe Comandante João Belo.

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado uma decisão que emenda o anexo B à Convenção que instituiu aquela Associação

  • Tem documento Em vigor 1968-11-14 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23688, que aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 4 de Novembro de 1968, a fragata Almirante Magalhães Correia

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