Resultados para o dia 1968-11-14
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
-
Fixa as modalidades possíveis de transporte e os quantitativos das ajudas de custo e das gratificações a abonar pelas casas de saúde a cada um dos peritos encarregados das vistorias previstas no Decreto-Lei n.º 47663.
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 23688, que aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 4 de Novembro de 1968, a fragata Almirante Magalhães Correia.
-
Torna público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado uma decisão que emenda o anexo B à Convenção que instituiu aquela Associação.
-
Torna público ter o Governo da Guiné depositado o instrumento de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1960.
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capitulo 4.º do orçamento do Ministério.
-
Manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas normais em vigor na província de Angola para 1968.
-
Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola para 1968.
-
Fixa as modalidades possíveis de transporte e os quantitativos das ajudas de custo e das gratificações a abonar pelas casas de saúde a cada um dos peritos encarregados das vistorias previstas no Decreto-Lei n.º 47663
-
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 23 de Novembro de 1968, a fragata Comandante Roberto Ivens, a qual ficará a pertencer à classe Comandante João Belo.
-
Torna público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado uma decisão que emenda o anexo B à Convenção que instituiu aquela Associação
-
1968-11-14 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido rectificada a Portaria n.º 23688, que aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 4 de Novembro de 1968, a fragata Almirante Magalhães Correia