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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - ACÓRDÃO DD37 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Proferido no processo n.º 31708, em que era recorrente o Ministério Público e recorrido Rogério José Nogueira.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - DESPACHO DD5624 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuel-oil) a partir de 1 de Abril de 1967.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Decreto-Lei 47591 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

    Sujeita a exploração de amêijoas ao pagamento de uma taxa a satisfazer pelo exportador, cujo produto constituirá receita do Posto de Depuração de Ostras do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Portaria 22578 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Janeiro último, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 22492.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Portaria 22579 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar ao Consulado de Portugal em Barcelona, com efeitos a partir de 1 de Janeiro último, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 22506.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Decreto 47592 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

    Insere disposições relativas ao recrutamento do pessoal não docente dos estabelecimentos do ensino técnico profissional e ao exercício de funções do pessoal docente dos mesmos serviços. Altera o Decreto n.º 37029 de 25 de Agosto de 1948, que promulgou o Estatuto do Ensino Profissional Industrial e Comercial.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

    Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuel-oil) a partir de 1 de Abril de 1967

  • Tem documento Em vigor 1967-03-17 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 31708, em que era recorrente o Ministério Público e recorrido Rogério José Nogueira

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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