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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - AVISO DD4999 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Áustria e da República Federal da Nigéria depositado, respectivamente, a notificação de aprovação e o instrumento de adesão do Acordo para o estabelecimento de um regime provisório aplicável a um sistema comercial mundial de telecomunicações por satélites, concluído em Washington em 20 de Agosto de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - AVISO DD5000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Singapura depositado o instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947, e de ter o Governo Britânico notificado que o grupo da referida Organização designado «Territórios da África Oriental Britânica incluindo as Seychelles» deixou de existir, continuando a Convenção a aplicar-se às Seychelles em virtude da qualidade do Reino Unido como membro da Organização.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - Decreto-Lei 47016 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Introduz alterações na Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de abril de 1965.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - Portaria 22011 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Dá nova redacção ao artigo 11.º do plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42862.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - Portaria 22012 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público terem os Governos da Áustria e da República Federal da Nigéria depositado, respectivamente, a notificação de aprovação e o instrumento de adesão do Acordo para o estabelecimento de um regime provisório aplicável a um sistema comercial mundial de telecomunicações por satélites, concluído em Washington em 20 de Agosto de 1964

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