1964-11-16 - DESPACHO DD5598 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determinam a aplicação de várias medidas tendentes à defesa sanitária contra a peste suína africana.

1964-11-16 - DESPACHO DD5599 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determinam a aplicação de várias medidas tendentes à defesa sanitária contra a peste suína africana.

1964-11-16 - DESPACHO DD5597 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determinam a aplicação de várias medidas tendentes à defesa sanitária contra a peste suína africana.

1964-11-16 - Portaria 20911 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Fixa a cor «verde caçadores pára-quedistas».

1964-11-16 - Decreto 46036 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinado a promover várias inscrições e a reforçar verbas no capítulo 6.º do orçamento do segundo dos mencionados Ministérios.

1964-11-16 - Decreto-Lei 46037 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Determina que todos os serviços relativos ao processamento de abonos ao pessoal do ensino primário fiquem a cargo das secretarias das direcções dos distritos escolares, às quais competirá assegurar a execução do respectivo expediente e a observância das normas e preceitos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 45003 (processo mecanográfico).

1964-11-16 - Portaria 20912 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Aumenta de vários lugares os quadros das Direcções dos Distritos Escolares de Aveiro, Beja e Braga.

1964-11-16 - Decreto-Lei 46038 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Alta Cultura

Reforma a orgânica do Instituto de Alta Cultura.

1964-11-16 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários - Gabinete do Director-Geral

Determinam a aplicação de várias medidas tendentes à defesa sanitária contra a peste suína africana