1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11812 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1962-07-03 - AVISO DD2033 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim escolhido as letras CI como sinais distintivos da origem dos veículos destinados a tráfico internacional.

1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11813 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas as transferências de duas verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11814 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas as transferências de duas verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11815 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido modificado o sistema de cobrança das taxas sobre lãs de produção nacional que constituem receita da Junta Nacional dos Produtos Pecuários.

1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11817 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1962-07-03 - DECLARAÇÃO DD11816 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1962-07-03 - Decreto 44444 - Presidência da República - Secretaria

Concede ao engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa a exoneração, que pediu, do lugar de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

1962-07-03 - Decreto 44445 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

1962-07-03 - Decreto 44446 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o Dr. Carlos João da Silva Moreira Rato Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino .

1962-07-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim escolhido as letras CI como sinais distintivos da origem dos veículos destinados a tráfico internacional

1962-07-03 - Portaria 19255 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Autoriza o Governo da província ultramarina de Cabo Verde a abrir um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na referida província.

1962-07-03 - Portaria 19256 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento dos Gabinetes de Estudos Técnico-Aduaneiros de Angola e de Moçambique.

1962-07-03 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério