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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1961-12-14 - AVISO DD5046 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter no Governo do Brasil efectuado o depósito do instrumento de ratificação da Convenção Internacional Fitossanitária.

  • Não tem documento Em vigor 1961-12-14 - DECLARAÇÃO DD11846 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1961-12-14 - DESPACHO DD5768 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Regula o fornecimento de oleaginosas alimentares das províncias ultramarinas para a campanha de 1962.

  • Não tem documento Em vigor 1961-12-14 - DECLARAÇÃO DD11845 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Portaria 18877 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Manda pôr em execução o Regulamento do Prémio Força Aérea Portuguesa, destinado a galardoar, em cada ano, o aspirante a oficial da Força Aérea Brasileira que obtenha a classificação mais elevada no curso de saúde da respectiva Escola Aeronáutica.

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Decreto-Lei 44085 - Ministérios da Justiça e da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Permite à Junta Nacional do Azeite conceder crédito aos olivicultores e outros detentores de azeite ou realizar com eles transacções nas condições e limites que estabelecer.

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter no Governo do Brasil efectuado o depósito do instrumento de ratificação da Convenção Internacional Fitossanitária

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Decreto 44086 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do edifício da cadeia comarcã de Anadia.

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Decreto 44087 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Lisboa, Chiado (grande remodelação).

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Decreto 44088 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital-Colónia Rovisco Pais (Tocha) - Pavilhão dos trabalhadores (instalação eléctrica)».

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Despacho - Ministérios do Ultramar e da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Regula o fornecimento de oleaginosas alimentares das províncias ultramarinas para a campanha de 1962

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1961-12-14 - Portaria 18878 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regimento da Corporação da Imprensa e Artes Gráficas.

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