1961-10-31 - DECLARAÇÃO DD11955 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1961-10-31 - DECLARAÇÃO DD11956 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1961-10-31 - DECLARAÇÃO DD11954 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Autoriza a transferência de verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério.

1961-10-31 - Portaria 18793 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Timor.

1961-10-31 - Decreto 44004 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Maternidade Júlio Dinis (Porto) - Equipamento central térmica».

1961-10-31 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério