1961-10-10 - AVISO DD5078 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Luxemburgo e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo europeu relativo às marcas rodoviárias, celebrado em Genebra a 13 de Dezembro de 1957.

1961-10-10 - DESPACHO DD5784 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola.

1961-10-10 - DECLARAÇÃO DD11936 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Autoriza a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1961-10-10 - DECLARAÇÃO DD11934 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o texto da Convenção que institui a Associação Europeia do Comércio Livre, inserta no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960.

1961-10-10 - DECLARAÇÃO DD11935 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1961-10-10 - AVISO DD5076 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República da Costa Rica e da Federação da Nigéria depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Trigo de 1959.

1961-10-10 - AVISO DD5077 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Luxemburgo e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo europeu relativo às marcas rodoviárias, celebrado em Genebra a 13 de Dezembro de 1957.

1961-10-10 - Portaria 18766 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 16805, de 8 de Agosto de 1958, que regula as nomeações para os cursos de promoção a alferes dos quadros de oficiais pilotos navegadores, técnicos e do serviço geral da Força Aérea.

1961-10-10 - Portaria 18767 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Dá nova redacção ao § único do artigo 128.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894 - Revoga as Portarias n.os 17109 e 17583 do n.º 3.º da Portaria n.º 18489.

1961-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem os Governos da República da Costa Rica e da Federação da Nigéria depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Trigo de 1959

1961-10-10 - Portaria 18768 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1442.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Angola para o ano corrente.

1961-10-10 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola

1961-10-10 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicado o texto da Convenção que institui a Associação Europeia do Comércio Livre, inserta no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960