Resultados para o dia 1961-10-10
-
Tornam público terem os Governos do Luxemburgo e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo europeu relativo às marcas rodoviárias, celebrado em Genebra a 13 de Dezembro de 1957.
-
Orçamento suplementar de receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola.
-
Autoriza a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.
-
Rectifica a forma como foi publicado o texto da Convenção que institui a Associação Europeia do Comércio Livre, inserta no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960.
-
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.
-
Torna público terem os Governos da República da Costa Rica e da Federação da Nigéria depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Trigo de 1959.
-
Tornam público terem os Governos do Luxemburgo e da Turquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo europeu relativo às marcas rodoviárias, celebrado em Genebra a 13 de Dezembro de 1957.
-
Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 16805, de 8 de Agosto de 1958, que regula as nomeações para os cursos de promoção a alferes dos quadros de oficiais pilotos navegadores, técnicos e do serviço geral da Força Aérea.
-
Dá nova redacção ao § único do artigo 128.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894 - Revoga as Portarias n.os 17109 e 17583 do n.º 3.º da Portaria n.º 18489.
-
1961-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Torna público terem os Governos da República da Costa Rica e da Federação da Nigéria depositado os instrumentos de acessão ao Acordo Internacional do Trigo de 1959
-
Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1442.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Angola para o ano corrente.
-
1961-10-10 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola
De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola
-
1961-10-10 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Rectifica a forma como foi publicado o texto da Convenção que institui a Associação Europeia do Comércio Livre, inserta no Diário do Governo n.º 146, de 25 de Junho de 1960