Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

Despacho 12294/2025

1-Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 5387/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de primeirocabo:

OPCOM

2CAB OPCOM 145466 A Tatiana Filipa Duarte Ribeiro CA

2CAB OPCOM 145418 A Vanessa Patrícia Cordeiro Seco UAL

OPMET

2CAB OPMET 145512 A Guilherme Maria Boaventura Cunha BA1

2CAB OPMET 145286 A Sara Sofia Oliveira Baldaia BA11

2CAB OPMET 145416 A Eric Ciro Cardoso Batalha BA11

2CAB OPMET 145489 A Rodrigo Filipe Maia BA4

2CAB OPMET 145492 A Fábio Alexandre da Silva Penelas BA11

OPINF

2CAB OPINF 145443 A Ivan Filipe Pereira Lourenço DCSI

2CAB OPINF 145441 A Dinis Monteiro Horta DGMFA

2CAB OPINF145421 A João Tomás Madureira Rachado CA

2CAB OPINF 145476 A João Pedro Brunheta Lourenço BA5

2CAB OPINF 145472 A Tomás da Cruz Balau AFA

2CAB OPINF 145481 A Leonardo Ricardo Augusto BA11

OPSAS

2CAB OPSAS 145463 A Filipe dos Santos Constança BA6

2CAB OPSAS 145494 A Tiago Moreira Gonçalves CT

OPS

2CAB OPS 145462 A Mariana Nunes Silva AT1

2CAB OPS 145417 A Mário Jorge Couceiro dos Santos BA6

MMT

2CAB MMT 145408 A Nuno Daniel Ferreira Duarte CEA

2CAB MMT 145423 A Miguel de Jesus Cristóvão BA11

2CAB MMT 145490 A Pedro Henrique Mesquita Mateus BA5

ABST

2CAB ABST145491 K João Bernardo Pereira Fernandes DGMFA

2CAB ABST 145480 D Madalena Alexandra Cruz Rocha e Silva BA1

2CAB ABST 145409 K Tiago Alexandre Gaspar Ferreira BA8

2CAB ABST 145465 L Wanderley Alexandre Gomes Morgado Sampaio BA11

2CAB ABST 145486 C Miguel António Figueiredo Marques DGMFA

2CAB ABST 145483 J Sérgio Miguel Limões Teixeira BA4

SS

2CAB SS 145467 G Eduardo Francisco Loureiro De Barros CA

2CAB SS 145447 B Joana Beatriz Coelho Alves Santos UAL

PA

2CAB PA 145410 A Hugo Miguel Teles Martins CFMTFA

2CAB PA 145493 A Afonso Aleixo Falcão DGMFA

2CAB PA 145433 A Leandro Vieira Carquejeiro CT

2CAB PA 145487 A Rodrigo Miguel Silva Ribeiro HFARPL

2CAB PA 145255 L Maria Batista Pereira BA5

2CAB PA 145475 H Francisco José da Silva Sousa BA11

2CAB PA 145497 J Luis Jorge Pires Leitão BA4

2CAB PA 145470 G Edmilson Mendes BA6

2CAB PA 145508 H Diogo Alexandre Antunes Peixoto BA6

2CAB PA 145479 L Diogo Fernandes Rego BA6

2CAB PA 145511 H José Diogo Patrocínio Rosa Martins BA6

SAS

2CAB SAS 145506 A Mariana Ramos Bizarro CPESFA

2CAB SAS 145424 C Inês Paes de Sousa CLAFA

2CAB SAS 145513 D Alexandra Sofia Martins Vales UAL

2CAB SAS 145498 G Artur Dovhan BA11

MUS

2CAB MUS 145445 A Mariana Oliveira Soares BMFA

2CAB MUS 145464 A José Emanuel dos Santos BMFA

2CAB MUS 145429 A Daniel Alexandre Garganta Rocha BMFA

SHS

2CAB SHS 145434 L Mohamedi Fati UAL

CAUT

2CAB CAUT 145495 B Rodrigo Emanuel Pereira Silva BA1

2CAB CAUT 145507 K Filipe Miguel Nunes Mira BA11

2-Contam a antiguidade desde 22 de junho de 2025.

3-Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto Lei 142/2015, de 31 de julho, sendolhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4-As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto Lei 77/2025, de 12 de maio, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto Lei 13-A/2025, de 10 de março, de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 26 de maio de 2025, e de S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do Despacho 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio de 2025 e da subsequente concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.

22 de junho de 2025.-O Diretor do Pessoal, Luís Miguel Gomes Graça, MajorGeneral.

319654921

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2025-03-10 - Decreto-Lei 13-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

• 2025-05-12 - Decreto-Lei 77/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza o número de efetivos máximo em formação para ingresso nos quadros das Forças Armadas para o ano de 2025.