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Despacho 11391/2025, de 26 de Setembro

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Sumário

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1754 do lote 3, na freguesia de Alcofra e na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, do concelho de Vouzela.

Texto do documento

Despacho 11391/2025

O Decreto Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual.

As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas subregionais de ação.

Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível.

Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas subregionais de ação.

De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República.

Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA)-Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve-, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA)-Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve-, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA)-Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve-, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA)-Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve-, que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR.

O Programa Regional de Ação do Centro (PRA-Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível.

Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento

«

RE-C08-i03:

Quebras na gestão de combustívelRede Primária

»

.

Considerando que o Decreto Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência;

Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decretolei; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decretolei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto Lei 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com carácter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas;

Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto Lei 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações;

Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto Lei 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica;

Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do Investimento

«

PRR RE-C08-i03:

Quebras na gestão de combustívelRede Primária

» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento
«

Implementação e pagamento de servidões administrativas

» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão
«

Recuperar Portugal

»

(EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas;

Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado.

Assim:

Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto Lei 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto Lei 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto Lei 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e da alínea a) do ponto 4.3 do Despacho 9586/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto, o Secretário de Estado das Florestas determina o seguinte:

1-É declarada a utilidade pública, com carácter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1754 do lote 3, na freguesia de Alcofra e na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, do concelho de Vouzela, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho.

2-A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 735 067 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível.

3-Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental.

15 de setembro de 2025.-O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

MAPA DE ÁREAS

Mapa de constituição de servidão administrativa para implementação da rede primária de faixas de gestão de combustível LT3_TRC1754

Parcela n.º

Nome dos interessados

Identificação do prédio

Identificação da parcela

Freguesia/concelho

Artigo/secção

Descrição predial

Confrontações do prédio

Natureza da parcela (classificação prevista no PDM)

Área total de servidão (m²)

Rústica

Urbana

Planta de condicionantes

Planta de ordenamento

1.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

9742

933

Norte:

Caminho

Sul:

José Lopes Fernandes

Nasc.:

José Fontes de Carvalho e Outros

Poente:

David Fernandes Tomé e Outros

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

710

2.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2110

3.1

3.2

Carlos Marques Simões

União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Vouzela

9649

Omisso

Norte:

Câmara Municipal de Vouzela

Sul:

Miguel Marques Simões

Nasc.:

Joaquim Simoes

Poente:

Câmara Municipal de Vouzela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

8007

4.1

José Augusto Lopes da Silva

União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Vouzela

9638

Omisso

Norte:

Corgo

Sul:

Camâra Municipal de Vouzela

Nasc.:

José Simões

Poente:

Corgo

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1660

5.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

889

6.1

6.2

Miguel Marques Simões

Alcofra

Vouzela

7023

301

Norte:

Maria de Almeida Figueirinhas

Sul:

Joaquim de Sousa Barreto

Nasc.:

Caminho

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2151

7.1

José Fernandes Tojal

Alcofra

Vouzela

9643

Omisso

Norte:

Corgo

Sul:

Câmara Municipal de Vouzela

Nasc.:

Joaquina Maria

Poente:

José Simões

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2730

8.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

54162

9.1

Cília Correia de Bastos

Maria Adélia Bastos de Almeida Simões

José Carlos Bastos de Almeida

Telmo Bastos de Almeida

Fernando Bastos de Almeida

Maria Emília Bastos de Almeida Figueiredo

Paula Cristina Bastos de Almeida Ferreira

Alcofra

Vouzela

9640

Omisso

Norte:

José Simões

Sul:

Câmara Municipal de Vouzela

Nasc.:

Câmara Municipal de Vouzela

Poente:

Câmara Municipal de Vouzela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1676

10.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

9784

934

Norte:

Povoação de Mogueirães

Sul:

Sorte dos Vales

Nasc.:

Alto do CumeBaldio da Ucha Longa

Poente:

Vales e Altos das Cabeças

Sem condicionante

Espaço natural

12964

11.1

Alberto Fernandes-C.C. da Herança de Cidália Maria Ferreira

Alcofra

Vouzela

7056

4531

Norte:

José Alexandre da Silva

Sul:

António Fernandes da Silva

Nasc.:

Celestino Lopes Correia

Poente:

Isabel Fontes Laranjeira

Sem condicionante

Espaço natural

3966

12.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

4657

13.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

8092

14.1

José Fernandes Tojal

Alcofra

Vouzela

7061

Omisso

Norte:

Isabel Fontes Laranjeira

Sul:

Anibal de Bastos

Nasc.:

Isabel Fontes Laranjeira

Poente:

António Ferreira da Silva

Sem condicionante

Espaço natural

452

15.1

União de Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

8185

16.1

José Leirinha Fernandes Torres

União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Vouzela

9681

2441

Norte:

Joaquim Fernandes e outro

Sul:

Joaquina Maria e outros

Nasc.:

Preciosa dos Prazeres Lameirão

Poente:

Albertino Fernandes e outros

Sem condicionante

Espaço natural

195

17.1

Cília Correia de Bastos

Maria Adélia Bastos de Almeida Simões

José Carlos Bastos de Almeida

Telmo Bastos de Almeida

Fernando Bastos de Almeida

Maria Emília Bastos de Almeida Figueiredo

Paula Cristina Bastos de Almeida Ferreira

Alcofra

Vouzela

9676

4560

Norte:

Camâra Municipal de Vouzela

Sul:

Albertino Fernandes

Nasc.:

Albertino Fernandes

Poente:

Manuel Marques Leirinha Dias

Sem condicionante

Espaço natural

2309

18.1

Manuel de Jesus Leirinha

União das freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Vouzela

10122

4602

Norte:

Limite de Freguesia

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Junta de Freguesia

Poente:

Daniel Marques da Silva

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1509

19.1

Manuel da Silva Lopes

Alcofra

Vouzela

7907

4529

Norte:

Limite da Freguesia com Mogueirães-Cambra

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Manuel Marques Leirinha Dias

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Espaço natural

8917

20.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7908

Omisso

Norte:

Limite da Freguesia com Mogueirães-Cambra

Sul:

Caminho

Nasc.:

Daniel Marques da Silva

Poente:

António Lopes da Silva

Sem condicionante

Espaço natural

16478

21.1

21.2

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7906

Omisso

Norte:

Daniel Marques da Silva

Sul:

Caminho

Nasc.:

Caminho

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

52098

22.1

22.2

22.3

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7904

Omisso

Norte:

Limite de Freguesia com Mogueirães-Cambra

Sul:

Caminho

Nasc.:

António Lopes

Poente:

António Marques Leirinha Dias

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

65532

23.1

Cidália Maria Simões Lopes Fernandes

Alcofra

Vouzela

7903

1865

Norte:

Junta de Freguesia

Sul:

Bernardino Perdigoto

Nasc.:

António Marques Ladeira

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1047

24.1

Jorge Manuel Marques Nazaré

Alcofra

Vouzela

8013

4531

Norte:

Joaquim Fernandes

Sul:

Bernardino Marques da Silva

Nasc.:

António Leira

Poente:

Joaquim Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

103

25.1

25.2

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7900

Omisso

Norte:

Manuel Leirinha Dias

Sul:

Caminho

Nasc.:

Limite de Freguesia com Mogueirães-Cambra

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

33776

26.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7902

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Caminho

Nasc.:

Caminho

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

3876

27.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7573

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Corgo

Nasc.:

Caminho

Poente:

José Marques Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

5672

28.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7899

Omisso

Norte:

António de Figueiredo e Outros

Sul:

António Marques Lourenço e outros

Nasc.:

António de Figueiredo e Outros

Poente:

Carreiro

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

42664

29.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7895

Omisso

Norte:

António de Figueiredo e Outros

Sul:

António Marques Lourenço e Outros

Nasc.:

António de Figueiredo e Outros

Poente:

Carreiro

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

19450

30.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7897

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

António de Figueiredo

Nasc.:

António Martins Luzia

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

10627

31.1

António Marques Figueiredo-C.C. da H. de

Maria de Jesus Silva

José da Silva Figueiredo

Manuel da Silva Figueiredo

Alcofra

Vouzela

8023

Omisso

Norte:

António Martins Luzia

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Junta de Freguesia

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2003

32.1

32.2

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

7893

Omisso

Norte:

Corga

Sul:

António de Figueiredo

Nasc.:

Celestino Laranjeira de Sousa e Outros

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

42076

33.1

Maria da Silva Martins Marques

Alcofra

Vouzela

7894

1993

Norte:

António Marques Lourenço

Sul:

Caminho

Nasc.:

Joaquim Fernandes e Caminho

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

223

34.1

Maria do Céu Mendes da Silva Silveiredo

Alcofra

Vouzela

8088

4465

Norte:

Celestino Laranjeira

Sul:

Caminho

Nasc.:

Caminho

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais.

38

35.1

Desconhecido da Parcela 35.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

781

36.1

Emília Maria Augusta Ladeira Vaz

Alcofra

Vouzela

8099

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Maria Joaquina Pereira

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

28

37.1

António Marques Fernandes-C.C. da H. de

Alcofra

Vouzela

8098

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

António Marques Fernandes

Poente:

Bernardo Marques Ladeira Júnior

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

84

38.1

Maria Helena Marques

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

41

39.1

Margarida de Jesus

José de Jesus Fernandes

Manuel de Jesus Fernandes

Alcofra

Vouzela

8097

3904

Norte:

Caminho

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Mª Joaquina Fernandes

Poente:

Maria Joaquina Pereira

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

59

40.1

António Ladeira Martins-C.C. da Herança de

Maria Isabel Lopes Martins Duarte

Alcofra

Vouzela

8096

Omisso

Norte:

Junta de Freguesia

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Junta de Freguesia

Poente:

Maria Joaquina Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

36

41.1

Desconhecido da Parcela 41.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

42

42.1

Desconhecido da Parcela 42.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

15

43.1

Desconhecido da Parcela 43.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

17

44.1

António Marques Figueiredo-C.C. da H. de

Maria de Jesus Silva

José da Silva Figueiredo

Manuel da Silva Figueiredo

Alcofra

Vouzela

8094

Omisso

Norte:

Mª Joaquina Fernandes e Outros

Sul:

Caminho

Nasc.:

Caminho

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Espaço natural

1136

45.1

Georgina Porto de Almeida

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

507

46.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6929

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Corga

Nasc.:

Luzia Maria Fernandes Almeida

Poente:

Corga

Sem condicionante

Espaço natural

5126

47.1

Alice Lopes de Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

6936

Omisso

Norte:

Bernardino Dias Leirinha

Sul:

Ana da Luz

Nasc.:

Ana da Luz

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Espaço natural

1750

48.1

José Guilherme Fernandes de Almeida

João Manuel Fernandes de Almeida

Alcofra

Vouzela

6935

515

Norte:

Caminho

Sul:

Corga

Nasc.:

Caminho

Poente:

Junta de Freguesia

Sem condicionante

Espaço natural

5817

49.1

Manuel Fernandes dos Santos

Alcofra

Vouzela

8092

3706

Norte:

António Marques de Almeida

Sul:

Caminho

Nasc.:

Joaquim Porto de Almeida

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

447

50.1

Alice Lopes de Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

8089

Omisso

Norte:

Manuel Marques Leirinha

Sul:

Manuel Marques dos Santos

Nasc.:

Manuel Marques Leirinha

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

1397

51.1

João Fernandes Leirinha

Alcofra

Vouzela

8087

4068

Norte:

Manuel Marques Leirinha Dias

Sul:

António Marques de Almeida

Nasc.:

Manuel Marques Leirinha Dias

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

443

52.1

Manuel de Jesus Leirinha

Alcofra

Vouzela

8086

4463

Norte:

Caminho

Sul:

Manuel Joaquim JúNior

Nasc.:

António Marques de Almeida

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

1755

53.1

Alice Lopes de Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

8089

Omisso

Norte:

Manuel Marques Leirinha

Sul:

Manuel Marques dos Santos

Nasc.:

Manuel Marques Leirinha

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

455

54.1

Georgina Porto de Almeida

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

637

55.1

Georgina Porto de Almeida

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

640

56.1

56.2

Alzira Maria Pereira Leirinha

Alcofra

Vouzela

8091

4109

Norte:

Georgina Porto de Almeida

Sul:

José Marques de Almeida

Nasc.:

Georgina Porto de Almeida

Poente:

José Marques de Almeida

Sem condicionante

Espaço natural

1411

57.1

Maria de Fátima Fernandes Marques Perdigoto

José Ladeira Luzia

Alcofra

Vouzela

8080

Omisso

Norte:

Georgina Porto de Almeida

Sul:

Caminho

Nasc.:

António Marques Lourenço

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

2868

58.1

Georgina Porto de Almeida

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

1996

59.1

António Henriques Ramos

Alcofra

Vouzela

6938

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Corga

Nasc.:

Maria do Palheiro

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

1583

60.1

Maria de Fátima Fernandes Marques Perdigoto

Otília Augusta Lourenço Martins

António Fernandes Marques-C.C. da H. de

Maria Cristina Marques Luzia

Patrícia Marques Fernandes

Alcofra

Vouzela

8072

2406

Norte:

Carreiro

Sul:

Daniel da Silva

Nasc.:

Daniel da Silva e Outro

Poente:

António Marques Fernandes e Outro

Espaço natural

4688

61.1

61.2

Margarida de Jesus

José de Jesus Fernandes

Manuel de Jesus Fernandes

Alcofra

Vouzela

8071

3903

Norte:

Corga

Sul:

Manuel Marques Leirinha

Nasc.:

António Marques Lourenço

Poente:

Bernardino Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4982

62.1

62.2

José Ladeira Luzia

Alcofra

Vouzela

8070

3148

Norte:

Corga

Sul:

Manuel Marques Leirinha

Nasc.:

António Marques Fernandes

Poente:

Maria Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2225

63.1

Manuel Fernandes dos Santos

Alcofra

Vouzela

6937

3456

Norte:

Corga

Sul:

Leonel Marques

Nasc.:

Caminho

Poente:

Leonel Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

3180

64.1

Almerinda Tavares Sousa Carreira

Alcofra

Vouzela

6933

5195

Norte:

Corga

Sul:

Carreiro

Nasc.:

Leonel Marques

Poente:

Arménio Almeida Martins e Outros

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

355

65.1

José MarquesCabeça de Casal da Herança de

Alcofra

Vouzela

5302

Omisso

Norte:

Corga

Sul:

Carreiro

Nasc.:

Leonel Marques

Poente:

Arménio Almeida Martins e Outros

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

219

66.1

66.2

João Fernandes Leirinha

Alcofra

Vouzela

8068

3991

Norte:

António Marques Fernandes

Sul:

Bernardino Marques

Nasc.:

Daniel da Silva

Poente:

Leonel Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

5826

67.1

Aníbal Prazeres Silva

Alcofra

Vouzela

8067

2197

Norte:

António Ladeira Martins

Sul:

Manuel Marques Fernandes

Nasc.:

Bernardo Marques Ladeira

Poente:

Manuel Marques Leirinha

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

85

68.1

Emília Maria Augusta Ladeira Vaz

Alcofra

Vouzela

8069

4280

Norte:

Daniel da Silva

Sul:

Manuel Lopes Fernandes

Nasc.:

Daniel da Silva

Poente:

Manuel Lopes Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2939

69.1

Maria da Silva Martins Marques

Alcofra

Vouzela

8054

5038

Norte:

Caminho

Sul:

Caminho

Nasc.:

Bernardino Ladeira Luzia

Poente:

Daniel da Silva

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

116

70.1

António Ladeira Martins-C.C. da Herança de

Maria Isabel Lopes Martins Duarte

Alcofra

Vouzela

8073

119

Norte:

António Marques Lourenço

Sul:

António da Silva Marques

Nasc.:

Caminho

Poente:

Corgo

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

683

71.1

Maria Leirinha Giestas dos Santos

Alcofra

Vouzela

8059

4339

Norte:

António da Silva Marques

Sul:

António Fernandes Cancela

Nasc.:

Bernardino Marques

Poente:

Manuel Lopes Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

168

72.1

72.2

Luís Dias Fernandes

Alcofra

Vouzela

8225

3160

Norte:

Daniel da Silva

Sul:

João Francisco Giestas

Nasc.:

João Francisco Giestas

Poente:

Bernardino Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

3719

73.1

Helena Maria Marques

Alcofra

Vouzela

8063

3147

Norte:

Junta de Freguesia

Sul:

António Fernandes Cancela

Nasc.:

António Marques;

Poente:

António Fernandes Cancela e outro

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1647

74.1

Maria Helena Marques

Alcofra

Vouzela

8066

3131

Norte:

Manuel Marques Leirinha

Sul:

António Fernandes Cancela

Nasc.:

Manuel Lopes Fernandes

Poente:

Leonel Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1358

75.1

Maria da Silva Martins Marques

Alcofra

Vouzela

8061

3228

Norte:

João Francisco Giestas

Sul:

António Fernando Cancela

Nasc.:

António Fernando Cancela

Poente:

António Fernando Cancela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

661

76.1

76.2

Maria da Silva Martins Marques

Alcofra

Vouzela

8061

3228

Norte:

João Francisco Giestas

Sul:

António Fernando Cancela

Nasc.:

António Fernando Cancela

Poente:

António Fernando Cancela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4931

77.1

Maria Leirinha Giestas dos Santos

Alcofra

Vouzela

8062

3401

Norte:

Bernardino Marques

Sul:

Manuel João

Nasc.:

João Francisco Giestas

Poente:

Firmino Marques de Almeida

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1598

78.1

78.2

Maria Leirinha Giestas dos Santos

Alcofra

Vouzela

8060

3403

Norte:

Manuela Lopes Fernandes

Sul:

Bernardino de Almeida Martins

Nasc.:

António Fernandes Cancela

Poente:

António Fernandes Cancela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

3327

79.1

Maria Leirinha Giestas dos Santos

Alcofra

Vouzela

8058

3402

Norte:

João Francisco Giestas

Sul:

João Marques Fernandes

Nasc.:

António Martins Luzia

Poente:

Bernardino de Almeida Martins

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1144

80.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

8064

Omisso

Norte:

Bernardino de Almeida

Sul:

Bernardino Marques

Nasc.:

Bernardino Marques

Poente:

António Fernandes Cancela

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

318

81.1

Justino João Fernandes-C.C. da Herança de

Maria Pereira de Almeida

Manuel de Almeida Fernandes

Maria Alice de Almeida Fernandes

Alcofra

Vouzela

6979

4738

Norte:

Francelina da Conceição

Sul:

Caminho

Nasc.:

Manuel Leira Júnior

Poente:

Manuel João

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

9520

António de Almeida Fernandes

José de Almeida Fernandes

João de Almeida Fernandes

Lurdes de Almeida Fernandes

Rosa Maria de Almeida Fernandes

82.1

82.2

Adelino Lopes João

Alcofra

Vouzela

6977

6012

Norte:

Jorge Fernandes

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Jorge Fernandes

Poente:

Alzira Simões

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

9888

83.1

Desconhecido da Parcela 83.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1144

84.1

Arménio de Almeida Martins-C. de C. da H. de

Justino João Fernandes-C. de C. da H. de

Maria Pereira de Almeida

Manuel de Almeida Fernandes

Maria Alice de Almeida Fernandes

António de Almeida Fernandes

José de Almeida Fernandes

João de Almeida Fernandes

Lurdes de Almeida Fernandes

Rosa Maria de Almeida Fernandes

Alcofra

Vouzela

6982

Omisso

Norte:

Manuel Fernandes Leira

Sul:

Caminho

Nasc.:

Manuel Fernandes Leira

Poente:

Manuela João Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

214

85.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6981

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

José Ferreira

Nasc.:

Caminho

Poente:

José Ferreira

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

463

86.1

Desconhecido da Parcela 86.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

396

87.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6978

Omisso

Norte:

Arménio Almeida Martins

Sul:

José Fernandes Lomba Ramos

Nasc.:

José Ferreira

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

206

88.1

88.2

Arlindo Simões Fernandes-C.C. da H. de

Ilda Marques Fernandes

Alcofra

Vouzela

6973

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Manuel Henriques

Nasc.:

Carreiro

Poente:

José Ramos

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4455

89.1

Desconhecido da Parcela 89.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

373

90.1

90.2

Laurentino Simões Fernandes

Alcofra

Vouzela

6972

Omisso

Norte:

Piedade Fernandes

Sul:

Arminda Marques

Nasc.:

Carreiro

Poente:

José Ramos

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1058

91.1

91.2

Desconhecido da Parcela 91.1 e 91.2

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4059

92.1

António Marques Barreiro-C.C. da H. de

Alcofra

Vouzela

6970

Omisso

Norte:

Manuel Henriques

Sul:

José Fernandes Lomba Ramos

Nasc.:

Arminda Marques

Poente:

Alberto Marques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

116

93.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6976

Omisso

Norte:

Manuel João

Sul:

Caminho

Nasc.:

José Ramos

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

324

94.1

94.2

Ortelina Maria de Almeida Luzia

Alcofra

Vouzela

6897

6572

Norte:

Caminho

Sul:

António Marques dos Santos e Outros

Nasc.:

António Marques dos Santos

Poente:

José Fernandes Lomba Ramos e Outro

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

7296

95.1

Desconhecido da Parcela 95.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1322

96.1

Fernando Fernandes Lopes

Alcofra

Vouzela

6965

5456

Norte:

Ana da Luz

Sul:

Firmino Marques de Almeida

Nasc.:

António Marques dos Santos

Poente:

Firmino Marques de Almeida e Outros

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

7366

97.1

António Simões de Almeida

Alcofra

Vouzela

6986

3942

Norte:

Ana da Luz

Sul:

José Ramos e Outros

Nasc.:

Carreiro

Poente:

Mário Lopes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

6996

98.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6988

Omisso

Norte:

António Marques dos Santos

Sul:

José Fernandes Lomba Ramos

Nasc.:

António Marques dos Santos

Poente:

José Fernandes Lomba Ramos

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1812

99.1

99.2

Maria Simões de Almeida da Silva

Alcofra

Vouzela

6964

3955

Norte:

Mário Lopes

Sul:

António Marques dos Santos

Nasc.:

António Marques dos Santos

Poente:

Celestino Marques da Silva e Outros

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

12985

100.1

António Fernandes Lopes

Alcofra

Vouzela

6963

5455

Norte:

Caminho

Sul:

Celestino Marques da Silva

Nasc.:

Corga

Poente:

António Marques dos Santos

Sem condicionante

Espaço natural

2777

101.1

Maria Simões de Almeida da Silva

Alcofra

Vouzela

6961

3958

Norte:

Celestino Marques da Silva

Sul:

Justino João Fernandes

Nasc.:

Caminho

Poente:

Leonel Marques

Sem condicionante

Espaço natural

3504

102.1

Celeste Almeida Santos

Maria Isabel Almeida Lopes

João Alexandre Lopes de Almeida

Alcofra

Vouzela

6997

5373

Norte:

José Fernandes Lomba Ramos

Sul:

Justino João Fernandes

Nasc.:

José Fernandes Lomba Ramos

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

3944

103.1

Almiro Marques Jorge

Alcofra

Vouzela

6990

3821

Norte:

Bernardino Simões

Sul:

Carmina Fernandes

Nasc.:

Caminho

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Espaço natural

3027

104.1

Albertina Fernandes-C.C. da Herança de

José Fernandes da Silva

Maria Fernandes da Silva Marques

Alcofra

Vouzela

6962

Omisso

Norte:

Mário Lopes

Sul:

António Marques dos Santos

Nasc.:

Firmino Marques de Almeida

Poente:

António Marques dos Santos

Sem condicionante

Espaço natural

1382

105.1

105.2

Justino João Fernandes-C.C. da Herança de

Maria Pereira de Almeida

Manuel de Almeida Fernandes

Maria Alice de Almeida Fernandes

António de Almeida Fernandes

José de Almeida Fernandes

João de Almeida Fernandes

Lurdes de Almeida Fernandes

Rosa Maria de Almeida Fernandes

Alcofra

Vouzela

6995

Omisso

Norte:

António Marques dos Santos

Sul:

José Fernandes Lomba Ramos

Nasc.:

José Fernandes Lomba Ramos

Poente:

Desconhecido

Sem condicionante

Espaço natural

5295

106.1

106.2

Arménio de Almeida Martins-C.C. da H. de

Ana Pereira de Almeida

Alcofra

Vouzela

70030

Omisso

Sem condicionante

Espaço natural

2526

107.1

João Manuel Fernandes de Almeida

Alcofra

Vouzela

7004

1462

Norte:

Arménio Almeida Martins

Sul:

José Fernandes Lomba-C.C. Herança de

Nasc.:

Aires Lopes Ribeiro

Poente:

Luzia Maria Fernandes Almeida

Sem condicionante

Espaço natural

6844

108.1

108.2

João Manuel Fernandes de Almeida

Alcofra

Vouzela

6908

1653

Norte:

Justino João Fernandes

Sul:

José Ferreira

Nasc.:

António Marques dos Santos e Outros

Poente:

Leonel Marques e Outros

Sem condicionante

Espaço natural

5401

109.1

Desconhecido da parcela 109.1

Alcofra

Vouzela

Sem condicionante

Espaço natural

1283

110.1

José Fernandes Ferreira

Alcofra

Vouzela

6903

5061

Norte:

Maria Duarte Feijão

Sul:

Maria Duarte Feijão

Nasc.:

José Marques de Almeida e Outros

Poente:

Bernardino Marques Sousa

Sem condicionante

Espaço natural

6097

111.1

João Manuel Fernandes de Almeida

Alcofra

Vouzela

7005

6453

Norte:

Ana da Luz

Sul:

Angelina Maria Martins

Nasc.:

José Fernandes Lomba-C.C. Herança de

Poente:

Celestino Marques da Silva

Sem condicionante

Espaço natural

6056

112.1

Albertina Fernandes-C.C. da Herança de

José Fernandes da Silva

Maria Fernandes da Silva Marques

Alcofra

Vouzela

6902

Omisso

Norte:

José Ferreira

Sul:

Manuel João

Nasc.:

Manuel João

Poente:

Mário Lopes e Outros

Sem condicionante

Espaço natural

4738

113.1

Albertina Fernandes-C.C. da Herança de

José Fernandes da Silva

Maria Fernandes da Silva Marques

Alcofra

Vouzela

6902

Omisso

Norte:

José Ferreira

Sul:

Manuel João

Nasc.:

Manuel João

Poente:

Mário Lopes e Outros

Sem condicionante

Espaço natural

5556

114.1

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6900

Omisso

Norte:

Mário Lopes

Sul:

José João

Nasc.:

António Marques dos Santos

Poente:

Mário Lopes

Sem condicionante

Espaço natural

99

115.1

Albertina Fernandes-C.C. da Herança de

José Fernandes da Silva

Maria Fernandes da Silva Marques

Alcofra

Vouzela

6902

Omisso

Norte:

José Ferreira

Sul:

Manuel João

Nasc.:

Manuel João

Poente:

Mário Lopes e Outros

Sem condicionante

Espaço natural

1037

116.1

António Fernandes Lopes

Alcofra

Vouzela

6901

5451

Norte:

Maria Duarte Feijão

Sul:

Caminho

Nasc.:

António Marques da Silva

Poente:

Maria Duarte Feijão

Sem condicionante

Espaço natural

394

117.1

117.2

117.3

Freguesia de Alcofra

Alcofra

Vouzela

6986

Omisso

Norte:

Justino João Fernandes

Sul:

Caminho

Nasc.:

António Martins Dias

Poente:

Justino João Fernandes

Sem condicionante

Espaço natural

1406

118.1

118.2

118.3

Desconhecido da parcela 118.1, 118.2 e 118.3

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Espaço natural

4489

119.1

Maria Alice Feijão

Isabel da Costa Feijão Pacheco

Alexandre Duarte Feijão

António Miguel Leitão Duarte Feijão

João Alexandre Leitão Duarte Feijão

Pedro Manuel Leitão Duarte Feijão

Susana Luz Leitão Duarte Feijão

Sónia Maria Nazareth Feijão

Alcofra

Vouzela

6887

4422

Norte:

Corga

Sul:

Justino João Fernandes

Nasc.:

António Marques dos Santos e Outros

Poente:

Bernardino Marques e Outros

Sem condicionante

Espaço natural

939

120.1

Justino João Fernandes-C.C. da Herança de

Maria Pereira de Almeida

Manuel de Almeida Fernandes

Maria Alice de Almeida Fernandes

António de Almeida Fernandes

José de Almeida Fernandes

João de Almeida Fernandes

Lurdes de Almeida Fernandes

Rosa Maria de Almeida Fernandes

Alcofra

Vouzela

6895

Omisso

Norte:

Adelino Marques de Almeida

Sul:

Junta de Freguesia

Nasc.:

Junta de Freguesia

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

181

121.1

Desconhecido da parcela 121.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

422

122.1

Desconhecido da parcela 122.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

17

123.1

Avelino Gomes-C.C. da Herança de

Isaura dos Anjos Gomes

Luís dos Anjos Gomes

Maria de Fátima dos Anjos Gomes

Alcofra

Vouzela

6574

1044

Norte:

Caminho

Sul:

José Martins Dias

Nasc.:

António João Fernandes, HºS

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2297

124.1

124.2

Albertina Fernandes-C.C. da Herança de

José Fernandes da Silva

Maria Fernandes da Silva Marques

Alcofra

Vouzela

6898

Omisso

Norte:

Manuel João

Sul:

Firmino Frutuoso e Outros

Nasc.:

José João e Outros

Poente:

José Martins

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1981

125.1

125.2

Carlos Alberto Mendes-C.C. da Herança de

Adelino Almeida Martins

Zulmira de Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

6575

3656

Norte:

Caminho

Sul:

Caminho

Nasc.:

António João Fernandes, C.C. da H. de

Poente:

Laurentina Marques Teixeira

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

19431

126.1

Almiro Marques Jorge

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2338

127.1

Cândido Batista Simões do Amaral-C.C. da H. de

Maria Alice Giestas Cancela do Amaral

Sara Cancela Simões Amaral

Paulo Cancela Simões Amaral

Alcofra

Vouzela

6572

374

Norte:

Caminho

Sul:

Angelina Augusta de Almeida

Nasc.:

Celestino Henriques

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

2354

128.1

Almiro Marques Jorge

Alcofra

Vouzela

6573

3832

Norte:

José Martins Dias e Outros

Sul:

Maria Joaquina Simões-C.C. da H. de

Nasc.:

Celestino Henriques

Poente:

Maria Augusta

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1967

129.1

Luís Fernandes Lopes

Alcofra

Vouzela

6580

102

Norte:

José Martins Dias

Sul:

Caminho

Nasc.:

Felismina Maria Augusta e outros

Poente:

José Martins Dias

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4168

130.1

Carlos Alberto Mendes-C.C. da Herança de

Adelino Almeida Martins

Zulmira de Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

6577

Omisso

Norte:

Caminho

Sul:

Caminho

Nasc.:

Laurentina Marques Teixeira

Poente:

Carreiro

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

4009

131.1

Lafconstroi Construções S.A

Alcofra

Vouzela

6555

5628

Norte:

Caminho

Sul:

Rosinda Augusta

Nasc.:

Almirinha Maria Augusta

Poente:

Justino João Fernandes

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

306

132.1

Adelino Almeida Martins

Alcofra

Vouzela

6582

4865

Norte:

Angelina Augusta de Almeida

Sul:

Herd.os de Maria Joaquina Simões

Nasc.:

Herd.os de Maria Joaquina Simões

Poente:

Celestino Henriques

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

3384

133.1

Bernardino Ladeira Luzia

Alcofra

Vouzela

6583

2431

Norte:

Caminho

Sul:

Caminho

Nasc.:

Caminho

Poente:

Laurentina Marques Teixeira

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1930

134.1

Desconhecido da parcela 134.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1380

135.1

135.2

Ana Pereira de Almeida

Alcofra

Vouzela

6586

Omisso

Norte:

Celestino João Fernandes

Sul:

José Martins Dias

Nasc.:

Laurentina Marques Teixeira

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1117

136.1

Lucilia Batista Martins

Alcofra

Vouzela

6585

1902

Norte:

Celestino João Fernandes

Sul:

Angelina Martins

Nasc.:

Laurentina Marques Teixeira

Poente:

Angelina Martins

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1423

137.1

Maria Alice Fernandes dos Santos

Maria de Lurdes Almeida Fernandes Batista

Alcofra

Vouzela

6631

5958

Norte:

Caminho

Sul:

Angelina Augusta de Almeida

Nasc.:

José Martins Dias

Poente:

AntóNio Marques De Almeida

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

7200

138.1

Patrícia Alexandra Almeida Simões

Alcofra

Vouzela

6894

Omisso

Norte:

Celestino João Fernandes

Sul:

Justino João Fernandes

Nasc.:

Justino João Fernandes

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

7021

139.1

Justino João Fernandes-C.C. da Herança de

Maria Pereira de Almeida

Manuel de Almeida Fernandes

Maria Alice de Almeida Fernandes

António de Almeida Fernandes

José de Almeida Fernandes

João de Almeida Fernandes

Lurdes de Almeida Fernandes

Rosa Maria de Almeida Fernandes

Alcofra

Vouzela

5252

Omisso

Norte:

José Marques de Almeida

Sul:

Caminho

Nasc.:

José Marques de Almeida

Poente:

Caminho

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1033

140.1

Desconhecido da parcela 140.1

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

204

141.1

Maria de Lurdes de Almeida Fernandes Batista

Alcofra

Vouzela

6893

5965

Norte:

António Marques dos Santos

Sul:

Adelino Marques de Almeida

Nasc.:

Justino João Fernandes

Poente:

José Fernandes Lomba Ramos

Sem condicionante

Solo rústico-espaços florestais

1038

142.1

Rede Viária Florestal

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

37100

143.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

320

144.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

462

145.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

276

146.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

175

147.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

312

148.1

Rede Viária

Alcofra

Vouzela

Norte:

Sul:

Nasc.:

Poente:

Não aplicável

Não aplicável

191

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319551995

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6296331.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2010-11-12 - Decreto-Lei 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República

    Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social

  • Tem documento Em vigor 2021-10-13 - Decreto-Lei 82/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento

  • Tem documento Em vigor 2023-01-20 - Lei 5/2023 - Assembleia da República

    Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

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