Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, da área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, doenças infecciosas, endocrinologia e nutrição, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, medicina do trabalho, medicina física e de reabilitação, medicina intensiva, medicina interna, nefrologia, neurologia, neurorradiologia, oftalmologia, oncologia médica, ortopedia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, psiquiatria da infância e da adolescência e radiologia.

Aviso 11581-AM/2025/2

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Doenças Infecciosas, Endocrinologia e Nutrição, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina do Trabalho, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Intensiva, Medicina Interna, Nefrologia, Neurologia, Neurorradiologia, Oftalmologia, Oncologia Médica, Ortopedia, Patologia Clínica, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência e Radiologia.

Nos termos do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro, e na sequência do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril, torna-se público que, por decisão do Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde, de 30 de abril de 2025, encontra-se aberto procedimento concursal urgente, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica para a área de exercício profissional hospitalar, mediante celebração de Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, ao abrigo do Código do Trabalho, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra E. P. E., para as seguintes especialidades:

Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, e na sequência do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril e observa os termos da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro, 229-A/2015, de 3 de agosto e 190/2017, de 9 de junho.

Requisitos de Admissão: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os/as médicos/as detentores/as do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores/as de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Prazo de apresentação de candidaturas

3.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir data da publicação do presente aviso no Diário da República.

3.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento, fundamenta-se no seu caráter urgente atribuído pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, uma vez que a colocação dos/as médicos/as é urgente para o normal funcionamento do SNS, permitindo dotar os estabelecimentos de saúde dos/as médicos/as especialistas necessários.

3.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, não haverá lugar à audiência prévia dos/as interessados/as, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo, conforme o disposto no artigo 18.º A da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro, 229-A/2015, de 3 de agosto e 190/2017, de 9 de junho.

4 - Métodos de seleção

4.1 - Em cumprimento do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, e do artigo 20.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro, 229-A/2015, de 3 de agosto e 190/2017, de 9 de junho, o método de seleção dos/as candidatos/as é a avaliação e discussão curricular.

4.2 - Na avaliação e discussão curricular são considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, bem como os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, sendo considerados os elementos obrigatórios para a carreira de assistente, previstos no artigo 20.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro, 229-A/2015, de 3 de agosto e 190/2017, de 9 de junho.

4.3 - As atas do Júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos/às candidatos/as sempre que solicitadas.

4.4 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados/as os/as candidatos/as que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

4.5 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, e do artigo 23.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro, 229-A/2015, de 3 de agosto e 190/2017, de 9 de junho.

4.6 - Na eventualidade de médicos/as que, sendo titulares do grau de especialista devidamente reconhecida pela Ordem dos Médicos em Portugal, não realizaram o internato médico em Portugal, facto pelo qual não dispõem de uma nota quantitativa final, será considerada como nota final de internato médico, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos/as candidatos/as ao presente procedimento concursal que o realizaram e concluíram em Portugal.

5 - Caracterização dos postos de trabalho

Os postos de trabalho a ocupar correspondem ao conteúdo funcional determinado no artigo 7.º A, 7.º E e 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.

6 - Remuneração

Em cumprimento do n.º 7 e n.º 8 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo nas situações em que o/a candidato/a selecionado/a seja detentor/a do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.

7 - Local de trabalho

As funções serão exercidas na Unidade Local de Saúde de Amadora Sintra, E. P. E., com sede no IC19, 2720-276 Amadora, podendo também exercer em outras instituições com as quais a mesma tenha ou possa vir a ter, acordos ou protocolos de colaboração.

8 - Prazo de validade

Nos termos do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro, o contrato de trabalho sem termo, nos termos Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, deve ser celebrado no prazo máximo de 10 dias úteis após a notificação da lista de ordenação final homologada.

Em cumprimento do n.º 9 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 12 de dezembro e do n.º 9 do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril, nos casos em que findo o procedimento concursal, tenham ficado postos de trabalho por ocupar, em virtude de não terem sido escolhidos por nenhum candidato, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar a contratação de pessoal médico sem vínculo ao SNS, na base da carreira, mediante celebração de contratos de trabalho sem termo, e com comunicação posterior ao membro do Governo responsável pela área das finanças, dentro dos limites fixados no n.º 1 do artigo 4.º e desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respetivo orçamento.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas, exclusivamente, em suporte digital, em formato “portable document format” (PDF), para o endereço de correio eletrónico recrutamento_med@ulsasi.min-saude.pt, com referência ao procedimento concursal correspondente.

10.2 - Do requerimento de candidatura devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:

Identificação inequívoca do procedimento concursal com indicação da carreira, categoria, área, especialidade e respetiva referência correspondente ao posto de trabalho a que se candidata;

Identificação do/a candidato/a: Identificação completa (nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número e data de validade do cartão de cidadão, identificação fiscal, residência, telefone e endereço de correio eletrónico); c) nível habilitacional e área de formação académica;

d) Menção de que o/a candidato/a declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

10.3 - As candidaturas deverão ser acompanhadas dos seguintes elementos, sob pena de exclusão:

Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final respetivo internato médico;

Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

Curriculum Vitae em modelo europeu, do qual resulte evidência sucinta das atividades desenvolvidas, com um máximo de 10 páginas;

Nas situações em que o/a candidato/a já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá apresentar o necessário comprovativo de desvinculação.

Os/as candidatos/as devem fazer prova documental de todos os elementos considerados relevantes através de ficheiro único de anexos.

As falsas declarações são puníveis com a imediata exclusão do procedimento concursal, sem prejuízo de ser requerida a aplicação da punição nos termos da lei.

11 - Composição e identificação do júri

Os júris do presente procedimento concursal têm a seguinte composição:

PC-09/2025 Anestesiologia

Presidente, Cristina Maria Lemos Carmona, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Ricardo Jorge Baeta Henriques Ferreira de Carvalho, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Tânia Cristina Mendes Seixas Tomaz, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Carolina Franco de Sá, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Maria do Carmo Abreu Teixeira, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-10/2025 Cardiologia

Presidente, Carlos Manuel Sequeira Morais, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Carlos Miguel Aleixo Machado Borges Santos, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Ana Rita Fancaria Henriques Ferreira, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, Luís Manuel Gil Martins Brizida, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Ana Isabel Curado Godinho d’Oliveira Soares, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-11/2025 Cirurgia Geral

Presidente, Paulo António Soares Mira, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, António Augusto Godinho Gomes, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, José Marcus Raso Eulálio, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, José Leonardo Alcarve Mundel Calado, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Wilma Marisa Dias, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-12/2025 Doenças Infecciosas

Presidente, Patrícia Paula Correia Pacheco, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Bárbara Silveira Dias Flor Lima, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Diva Rafaela Moutinho Trigo Domingos, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente Joana Catarina Gouveia Batista Garnel, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Francesca Peruzzu, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-13/2025 Endocrinologia e Nutrição

Presidente, Ricardo Manuel Manteigas Castro Fonseca, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Ana Sofia Rodrigues Osório, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Iva Sofia Castro Oliveira, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Catarina Roque Barreiros, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal suplente, João Tiago Fernandes Serra, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-14/2025 Gastrenterologia

Presidente, David Valadas Alves Horta, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Alexandra Sofia Machado Martins, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo Liliana Salomé Semedo Brazão de Almeida Santos Nunes, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Rita Margarida de Sousa Carvalho, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Mariana Isabel Nuno Costa, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-15/2025 Ginecologia/Obstetrícia

Presidente, José Manuel Silva Pereira, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Ana Paula Duarte Ferreira, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Teresa Mota Coimbra Matos, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Paula Basto Damásio Santos, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente Marta Cristina Marum Azevedo, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-16/2025 Medicina do Trabalho

Presidente, Teresa Jesus Paixão Martinho Valente, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Pedro Miguel Garcia Mestre, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Paulo Manuel de Valle Flor Telles de Freitas, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Sandra Maria Marques Felisberto, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Maria Leonor da Matta e Prates Baptista Fernandes, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-17/2025 Medicina Física e de Reabilitação

Presidente, Maria Leonor da Matta e Prates Baptista Fernandes, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Ana Maria Colen Martins da Cruz Dias, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Carla Alexandra Vasquez Soares dos Santos Vera-Cruz Pinto, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, André Filipe Gaspar Ladeira, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal suplente, Pedro Luís Vicente Nascimento Simões Ferreira, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-18/2025 Medicina Intensiva

Presidente, Paulo Manuel de Valle Flor Telles de Freitas, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Isabel Maria Gomes Martins Oliveira Serra Dall’Ara, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Tiago Miguel Salvador Brito, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra E. P. E.

1.ª vogal suplente Ana Silvia Cunha Coelho, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Teresa Maria Azevedo Brandão, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-19/2025 Medicina Interna

Presidente, José António Pereira Delgado Alves, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Maria Teresa Carretero Camilo Branco, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, João Tiago Fernandes Serra, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, Susana Maria Bastos Heitor, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Ana Margarida Brito Monteiro, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-20/2025 Nefrologia

Presidente, Fernando Manuel Pinto Ferreira Domingos, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Maria Adelaide de Lima Serra, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Pedro Miguel Pereira Campos, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Lorena Santos Pires Mariquitos, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Patrícia Santiago Carrilho Mota Machado, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-21/2025 Neurologia

Presidente, Ana Amélia Lameirão Nogueira Pinto, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Sara Fernandes Machado José, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo Simão Pedro Campos Cruz, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, João Pedro Garcia Nunes Tomás Peres, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Lia Joana Fileno Narciso Leitao, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-22/2025 Neurorradiologia

Presidente, Maria Clara Azevedo Ribeiro, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Pedro Ricardo Martins Soares, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Lisboa-Ocidental, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Luís Filipe Rito Cruz, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, Jaime Ribeiro Leal Pamplona, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Cristina Maria Silva Marques Dias Sequeira, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

PC-23/2025 Oftalmologia

Presidente, Isabel Maria Conde Prieto, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Maria Cristina Vieira Lisboa Vendrell Henriques, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Maria Filomena Machado Costa Silva, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Maria João Azevedo Batalha Ferreira Santos, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Maria Manuela Conceição Pires Bernardo, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-24/2025 Oncologia Médica

Presidente, Sofia Azambuja Duarte Santos Braga, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Teresa Maria Simões Santos Fiuza, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Michelle Cardoso Silva Sousa, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Marta Xavier Mendes Honório, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Andreia Filipa Almeida Chaves, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-25/2025 Ortopedia

Presidente, Pedro Manuel Beckert Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Fernando José Silveira Rodrigues Amaral, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Pedro Queiroz Barros Barahona Lemos, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Mafalda Noronha Costa Vitória Lopes, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal suplente, João Carlos Sousa Pereira Gonçalves Castro, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-26/2025 Patologia Clínica

Presidente, Luísa Manuela Alves Salgado Sancho, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Ana Lúcia Cardoso Carvalho Coimbra, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Elzara Aliyeva, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Maria Lucinda Nobrega Silva, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Sandra Schafer, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-27/2025 Pediatria

Presidente, Maria Rosalina Silvério Cabo Nunes Barroso, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo Pedro Sérgio Sampaio Nunes, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Marta Ramos da Cruz de Sousa Moniz, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, Cláudio Manuel Ferreira Guia Abreu Alves, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Catarina Serra e Moura Garcia, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-28/2025 Pneumologia

Presidente, Cecília Rodrigues Pardal, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Ricardo Jorge Nascimento Cabral Melo, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, José Pedro Fernandes Boleo Tomé, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal suplente, Rui António Narciso Ribeiro Costa, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Hedi Esteves Sequeira Liberato, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-29/2025 Psiquiatria

Presidente, Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, Assistente Graduada Sénior, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal efetivo, Patrícia Henriques Galvão Gonçalves, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal efetivo, Bruno Vale Campos Pernes Trancas, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Sofia Martins Barbosa Albuquerque Nogueira, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.º vogal suplente, Miguel Palma Martins, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-30/2025 Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Presidente, Ana Catarina Cardoso Pereira, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Cláudia Margarida Santos Magalhães Gomes Cano, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Dora Margarida Mariano Leal, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Tânia Jóse Dias Duque, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Maria Castello Branco Freitas Melo Sampaio, Assistente, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

PC-31/2025 Radiologia

Presidente, Maria Clara Morais Aleluia, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.º vogal efetivo, Sérgio Passos Ferreira, Assistente Graduado, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal efetivo, Ana Maria Costa, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1.ª vogal suplente, Ana Margarida Nassauer Mónica, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2.ª vogal suplente, Cláudia Mendes Videira, Assistente Graduada, Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

12 - Notificações e publicitação das listas

12.1 - As notificações aos/às candidatos/as no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas designadamente por correio eletrónico, com recibo de entrega de notificação.

12.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os/as candidatos/as excluídos/as, será publicada na 2.ª série do Diário da República, na qual se informa da afixação da mesma em local visível e público nas instalações desta Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., sendo ainda comunicada aos/às candidatos/as nos termos do da lei e disponibilizada na página eletrónica da mesma (https://hff.min-saude.pt/hospital/recrutamento-arquivo/procedimentos-concursais/).

13 - Quotas de Emprego

Aplicado o artigo 5.º da Lei 4/2019, de 10 de janeiro.

14 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

15 - Princípio do Consentimento e Confidencialidade

Os/as candidatos/as encontram-se sujeitos ao cumprimento do Termo de Consentimento e Confidencialidade previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, designadamente para o cumprimento do processo de avaliação do respetivo Júri e/ou perante eventuais pedidos de consulta do procedimento concursal em causa. A Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. assegurará a destruição de todos os documentos pessoais referente ao procedimento concursal em causa de acordo com o previsto na legislação em vigor.

2 de maio de 2025. - A Vogal do Conselho de Administração, Dália Oliveira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

  Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2015-06-04 - Decreto-Lei 101/2015 - Ministério da Saúde

  Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

• 2019-01-10 - Lei 4/2019 - Assembleia da República

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

• 2024-12-19 - Decreto-Lei 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.