Despacho 13670/2024, de 19 de Novembro

Corpo emitente: Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Fonte: Diário da República n.º 224/2024, Série II de 2024-11-19
Data: 2024-11-19
Parte: C
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Sumário

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0306 do Lote 5, na freguesia de Caranguejeira, do concelho de Leiria, e União das Freguesias de Matas e Cercal, do concelho de Ourém.

Texto do documento

Despacho 13670/2024 O Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas regras de funcionamento, determina que, nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível, são constituídas servidões administrativas, através da tomada de posse administrativa pela entidade responsável para execução das faixas de gestão de combustível, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., podendo aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual. As faixas de gestão de combustível constituem redes de defesa primárias, secundárias e terciárias, tendo em consideração as funções que podem desempenhar. De acordo com os n.os 1, 2 e 4 do artigo 48.º do SGIFR, as faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais; têm uma largura padrão de 126 m e compartimentam áreas que devem, preferencialmente, possuir entre 500 a 10 000 ha; e, como estabelece igualmente o artigo 33.º do SGIFR, são definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. Ao abrigo do artigo 7.º e do n.º 5 do artigo 48.º do SGIFR, cabe ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) coordenar as ações de infraestruturação no âmbito da rede primária de faixas de gestão de combustível e assegurar a sua execução, sendo a entidade responsável pela execução e monitorização da rede primária de faixas de gestão de combustível. Estabelece a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR que nos terrenos abrangidos pela rede primária de faixas de gestão de combustível são constituídas servidões administrativas, através da posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível determinadas nos termos do n.º 4 do artigo 48.º do SGIFR, isto é, as faixas de gestão de combustível definidas nos programas regionais de ação e obrigatoriamente integradas nos programas sub-regionais de ação. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º do SGIFR, as regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o ICNF, I. P., e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República. Através do Despacho 9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, determinando-se, designadamente, que os instrumentos de planeamento se distribuem por cinco Programas Regionais de Ação (PRA) - Programa Regional de Ação Norte, Programa Regional de Ação Centro, Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo, Programa Regional de Ação Alentejo e Programa Regional de Ação Algarve - , que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA); que os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a AGIF, I. P.; que são aprovados pelas referidas Comissões Regionais, após parecer da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; que são publicados no Diário da República; e que os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível, em cumprimento do artigo 33.º do SGIFR. O Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo (PRA - Lisboa e Vale do Tejo) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 4211/2024, de 2 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. O Programa Regional de Ação do Centro (PRA - Centro) foi aprovado em reunião da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, em 19 de dezembro de 2022, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do SGIFR, e publicado pelo Aviso 24772/2023, de 27 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023, encontrando-se aí definida a respetiva implementação territorial da rede primária de faixas de gestão de combustível. Considerando que a Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal inclui o Investimento «RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária»; Considerando que o Decreto-Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, alterado pela Lei 5/2023, de 20 de janeiro, estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência; Considerando que, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do SGIFR, à tomada de posse administrativa pelo ICNF, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível, pode aplicar-se, com as devidas adaptações, o regime das expropriações previsto no Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, na sua redação atual, aplicando-se subsidiariamente o Código das Expropriações em tudo o que não se encontrar previsto no mencionado decreto-lei; Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do mencionado Decreto-Lei 123/2010, são consideradas de utilidade pública e com caráter de urgência, nos termos do artigo 15.º do Código das Expropriações, as expropriações aí referidas; Considerando que, da conjugação do artigo 3.º com o n.º 1 do artigo 7.º do mesmo Decreto-Lei 123/2010, é da competência do membro do Governo da tutela determinar por despacho, sob proposta da entidade responsável, a constituição das servidões administrativas, valendo aquele despacho como declaração de utilidade pública, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações; Considerando que, de acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do referido Decreto-Lei 123/2010, a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa deve mencionar a largura e o comprimento da faixa da servidão, bem como os ónus ou os encargos que a sua constituição implica; Considerando, por fim, que a constituição destas servidões administrativas é urgente e inadiável e que a sua não publicação provocaria constrangimentos à implementação do investimento «PRR RE-C08-i03: Quebras na gestão de combustível - Rede Primária» que conta com uma dotação de 120 M€; que este investimento prevê para o seu subinvestimento «Implementação e pagamento de servidões administrativas» um montante de 87,01 M€; e que no contrato de financiamento celebrado entre o ICNF, I. P., e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» (EMRP) se prevê um marco intermédio destinado à recolha sistemática de informação relativa à constituição de servidões administrativas; Considera-se que a constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível é um ato de estrita necessidade, pela sua prática ser urgente para garantir o interesse público e pela solução que prescreve ser proporcional a fazer valer os interesses em causa à luz da necessidade de atuação do Estado. Assim: Sob proposta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro, e do artigo 7.º do Decreto-Lei 123/2010, de 12 de novembro, aplicável ex vi da alínea a) do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 82/2021, e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 13.º do Código das Expropriações, e na alínea a) do ponto 4.3 do Despacho 6739/2024, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024, o Secretário de Estado das Florestas: 1 - Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0306 do Lote 5, na freguesia de Caranguejeira, do concelho de Leiria, e União das Freguesias de Matas e Cercal, do concelho de Ourém, identificada no mapa de servidões administrativas e respetivas plantas parcelares anexos ao presente despacho. 2 - A servidão a que se refere o número anterior, com uma área total de 175 736,49 m2, incide sobre uma faixa de 126 m de largura, implicando para os atuais e subsequentes proprietários, usufrutuários, superficiários e para os arrendatários ou detentores a outro título a tomada de posse administrativa das parcelas oneradas com a constituição da servidão administrativa referida no n.º 1 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para execução das faixas de gestão de combustível. 3 - Os encargos com a constituição da servidão administrativa serão suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para os quais dispõe de cobertura financeira orçamental, podendo os elementos mencionados no n.º 1 ser consultados na respetiva sede, na Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, 1495-165 Algés, nos termos previstos na Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua redação atual, que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental. 11 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira. MAPA DE ÁREAS Constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da rede primária de faixas de gestão de combustível Lote 5/Troço 0306

Parcela	Nome do interessado	Concelho	Freguesia	Artigo	Secção	Tipo de prédio	Descrição predial	Planta de Ordenamento	Planta de condicionantes	Confrontações	Área declarada (m²)	Área total (m²)	Área total da servidão (m²)
1.1	MANUEL CARREIRA ANTUNES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13681	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - RUA DO SALGUEIRINHO SUL - JÚLIA DE JESUS NASCENTE - JOAQUINA DE JESUS POENTE - JÚLIA DE JESUS	654,50	37,40	37,40
1.1	GLÓRIA CARREIRA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13681	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO		PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA		654,50	37,40	37,40
2.1	MANUEL ANTUNES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10054	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO;PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - MANUEL OLIVEIRA NOVO SUL - MANUEL CARREIRA SOLA NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	440	1 158,96	1 093
	AQUILINO DE JESUS ANTUNES
	AGOSTINHO CARREIRA ANTUNES
3.1	GLÓRIA CARREIRA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13680	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - JÚLIA DE JESUS SUL - JOAQUINA DE JESUS NASCENTE - DESCONHECIDO POENTE - RUA 1.º DE JANEIRO	220,50	214,25	214,25
4.1	MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ANTUNES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		152,25	152,25
5.1	AQUILINO DE JESUS ANTUNES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		438,33	438,33
6.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		236,52	236,52
7.1	DIAMANTINO MARQUES DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	8661	N.A.	RÚSTICO	4858	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - JOAQUIM MARQUES SUL - MANUEL ANTUNES NASCENTE - ESTRADA POENTE - MANUEL TRINDADE LOPES	800	786,87	75,30
8.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS FLORESTAIS DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		4 987,39	4 641,55
9.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 120,05	1 120,05
10.1	CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	REDE RODOVIÁRIA NACIO- NAL - IC9; ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA	N.A.		6 653,75	6 653,75
11.1	JOSÉ MALHO DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		305,58	305,58
12.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		934,50	934,50
13.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 031,45	1 021,93
14.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		165,20	165,20
15.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		990,58	990,58
16.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13662	N.A.	RÚSTICO	1803	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	SEM CONDICIONANTES	NORTE - MADALENA DE JESUS RODRIGUES SUL - ESTRADA NASCENTE - JOÃO MARQUES CARMO SANTOS POENTE - MADALENA DE JESUS RODRIGUES	1 200	992,45	992,45
17.1	RAMIRO FREIRE CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6803	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - ESTRADA SUL - . NASCENTE - . POENTE - .	4 336	4 271,18	2 513,40
18.1	LUÍS DE SOUSA ANTUNES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6805	N.A.	RÚSTICO	3557	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	SEM CONDICIONANTES	NORTE - JOSÉ CAETANO SUL - DIAMANTINO CEPA NASCENTE - ESTRADA POENTE - FREDERICO DOS SANTOS	1 500	1 414,00	1 414,00
18.1	BANCO SANTANDER TOTTA, S. A.	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6805	N.A.	RÚSTICO	3557		SEM CONDICIONANTES		1 500	1 414,00	1 414,00
19.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		110,46	1 110,46
20.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		145,72	144,55
21.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		54,87	54,87
22.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		767,49	767,49
23.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS FLORESTAIS DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 314,96	1 314,96
24.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13662	N.A.	RÚSTICO	1803	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS FLORESTAIS DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - MADALENA DE JESUS RODRIGUES SUL - ESTRADA NASCENTE - JOÃO MARQUES CARMO SANTOS POENTE - MADALENA DE JESUS RODRIGUES	1 200	2 956,41	2 956,41
25.1	VÍTOR DE JESUS DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9741	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME SUL - CAMINHO NASCENTE - ANTÓNIO POMPEU DOS SANTOS POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	640	1 045,08	894,08
26.1	FRANCISCO DE JESUS DA PONTE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10091	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - ANTº FERREIRA MORGADO E OUTROS SUL - ESTRADA 350 NASCENTE - ANTº FERREIRA MORGADO POENTE - JERÓNIMO DOS SANTOS	1 450	2 583,37	2 379,31
26.1	FERNANDO DE JESUS DA PONTE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10091	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO						2 379,31
26.2	FRANCISCO DE JESUS DA PONTE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10091	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	SEM CONDICIONANTES				204,07
26.2	FERNANDO DE JESUS DA PONTE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10091	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	SEM CONDICIONANTES				204,07
27.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA	1 867,71	1 731,03
27.2	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL		1 867,71	136,69
28.1	VÍTOR DE JESUS DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9738	N.A.	RÚSTICO	7520	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME SUL - FREDERICO DOS SANTOS NASCENTE - FREDERICO DOS SANTOS POENTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO E OUTRO	600	425,19	984,42
28.1	ELISABETE RODRIGUES MARQUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9738	N.A.	RÚSTICO	7520	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	PMDFCI MUITO BAIXA		600	425,19	984,42
29.1	VÍTOR DE JESUS DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9737	N.A	RÚSTICO	1050	ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE	SEM CONDICIONANTES	NORTE - FRANCISCO DA PONTE E ESTRADA 350 SUL - FREDERICO DOS SANTOS NASCENTE - CONCELHO DE OUREM POENTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO E OUTROS	6 000	10 929,63	8 971,87
	ISIDRO DE JESUS SANTOS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
	CORINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
	ADELINO NOGUEIRA MARCELINO
30.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10092	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JERÓNIMO DOS SANTOS SUL - ESTRADA 350 E FCO.DA PONTE NASCENTE - CONCELHO DE OURE POENTE - ANTº DOS SANTOS E MANUEL ANTUNES	4 050	1 544,64	1 544,64
31.1	CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	N.A.		126,00	126,00
32.1	PEDRO MANUEL MARQUES PEREIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10088	N.A.	RÚSTICO	950	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL DA COSTA E OUTROS SUL - ESTRADA 350 NASCENTE - JOSÉ DA SILVA E OUTROS POENTE - HºS DE JOAQ. ANTUNES	1 200	1 428,37	1 035,77
33.1	MARIA DE JESUS DOS SANTOS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	14846	N.A.	RÚSTICO	7066	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA; PIF BAIXA E ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ ANTUNES SUL - BENTO PEREIRA RODRIGUES NASCENTE - JERÓNIMO POENTE - HERDEIROS DE BRIGAS	221	159,37	159,37
34.1	DESCONHECIDO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	PIF BAIXA E ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		140,54	140,54
35.1	JOAQUIM ANTUNES H.OS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10087	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA;PIF BAIXA E ALTA;ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES E OUTRO SUL - CAMINHO NASCENTE - JERÓNIMO DOS SANTOS POENTE - JOSÉ PEREIRA BRÍGIDA	700	580,75	580,75
36.1	RICARDO JORGE BENTO GASPAR	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10085	N.A.	RÚSTICO	13742	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES SUL - CAMINHO NASCENTE - JOSÉ PEREIRA BRÍGIDA POENTE - ADELINO ARTUR GONÇALVES	2 200	320,82	320,82
36.1	CARLOS MANUEL BENTO GASPAR	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10085	N.A.	RÚSTICO	13742	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO			2 200	320,82	320,82
37.1	DOMINGOS DE JESUS BATISTA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10083	N.A.	RÚSTICO	8419	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES SUL - CAMINHO NASCENTE - MANUEL GASPAR POENTE - MARIA ALICE DE JESUS PEREIRA E JOSÉ DOS SANTOS	550	409,88	278,48
38.1	PEDRIMESA LDA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10082	N.A.	RÚSTICO	12212	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL CARREIRA SUL - MANUEL GASPAR NASCENTE - JOSÉ BATISTA FERREIRA POENTE - JOSÉ MARIA SOUSA	880	434,89	266,51
39.1	MARIA PEREIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10081	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES CARDOSO SUL - MANUEL GASPAR NASCENTE - LUÍS PEREIRA POENTE - MANUEL DA SILVA SARRAIPA	880	216,81	216,81
39.1	JOSÉ MARIA DE SOUSA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10081	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL		880	216,81	216,81
40.1	ANTÓNIO ANTUNES FARRAPOSO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		142,16	142,16
41.1	AGOSTINHO MARQUES DOS SANTOS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10079	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOAQ. FRANCISCO SUL - MANUEL GASPAR NASCENTE - MANUEL DA SILVA SARRAIPA POENTE - MANUEL ANTUNES CARDOSO	1 432	10,42	10,42
42.1	RICARDO JORGE BENTO GASPAR	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10069	N.A.	RÚSTICO	4816	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - CAMINHO E MANUEL ANTUNES SOLA SUL - MANUEL MARQUES ROSO NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - MANUEL RODRIGUES SOBREIRO	4 570	4 135,83	4 135,83
42.1	CARLOS MANUEL BENTO GASPAR	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10069	N.A.	RÚSTICO	4816				4 570	4 135,83	4 135,83
43.1	MANUEL MARQUES JUNIOR - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10068	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL GASPAR SUL - JOSÉ DA SILVA JR. NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - ANTº PEREIRA CASALINHO	890	418,67	418,67
44.1	LEONARDO FERREIRA JORGE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10067	N.A.	RÚSTICO	11667	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL MARQUES SUL - MANUEL ANTUNES DA SILVA E OUTROS NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	4 350	1 484,83	1 484,83
44.1	ALMERINDA DE JESUS SILVA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10067	N.A.	RÚSTICO	11667				4 350	1 484,83	1 484,83
45.1	MARIA ADELINA DA GRAÇA ANTUNES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10064	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ DA SILVA JR. SUL - MANUEL RODRIGUES SOBREIRO NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - ANTº PEREIRA	660	1 322,38	1 322,38
45.1	MANUEL ANTUNES SILVA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10064	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO				660	1 322,38	1 322,38
46.1	MANUEL MARQUES FRANCISCO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10063	N.A.	RÚSTICO	7894	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE CONSERVAÇÃO	ÁREAS COM RISCO DE EROSÃO; PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES E OUTROS SUL - JOSÉ FRANCISCO NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	1 926	1 097,83	1 097,83
47.1	MANUEL MARQUES FRANCISCO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10062	N.A.	RÚSTICO	7894	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL RODRIGUES SOBREIRO SUL - HºS DE JOAQ. ANTUNES NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	2 800	881,82	881,82
48.1	JOAQUIM ANTUNES H.OS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10061	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ FCO. SUL - JERÓNIMO DOS SANTOS NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	1 300	362,28	362,28
49.1	MARIA DE JESUS DOS SANTOS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	14847	N.A.	RÚSTICO	7067	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ FRANCISCO SUL - JOSÉ MALHÃO NASCENTE - ESTRADA NACIONAL 350 POENTE - JOAQUIM ANTUNES	237	240,21	240,21
50.1	VÍTOR DE JESUS DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9734	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - ANTÓNIO BAPTISTA E OUTRO SUL - JOSÉ MARIA DE SOUSA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - CAMINHO	3 150	2 155,00	414,32
50.1	FREDERICO DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9734	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO				3 150	2 155,00	414,32
51.1	JOSÉ MALHO DOS SANTOS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10060	N.A.	RÚSTICO	4352	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - HºS DE JOAQUIM ANTUNES SUL - MANUEL ANTUNES CARDOSO NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	2 000	1 349,98	1 349,98
52.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 255,94	1 255,94
53.1	GLÓRIA CARREIRA ANTUNES LOPES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10059	N.A.	RÚSTICO	9392	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ MALHO DOS SANTOS SUL - JOSÉ ANTUNES JAULINO NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES PARDAL	440	341,98	341,98
54.1	GLÓRIA CARREIRA ANTUNES LOPES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10058	N.A.	RÚSTICO	9391	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES CARDOSO SUL - JOSÉ ANTUNES NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	440	343,48	343,48
55.1	LEONARDO FERREIRA JORGE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9693	N.A.	RÚSTICO	11665	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - JOSÉ MARIA DE SOUSA SUL - JOSÉ FRANCISCO NASCENTE - MANUEL ANTUNES POENTE - ESTRADA 350	1 480	1 227,65	1 227,65
55.1	ALMERINDA DE JESUS SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9693	N.A.	RÚSTICO	11665				1 480	1 227,65	1 227,65
56.1	MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ANTUNES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10057	N.A.	RÚSTICO	12707	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - CUSTÓDIA CARREIRA SUL - JOAQ. CARREIRA NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	440	305,59	305,59
57.1	MARIA LUCÍLIA MORGADO CARREIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10056	N.A.	RÚSTICO	12613	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOSÉ ANTUNES SUL - MANUEL DE OLIVEIRA NOVO NASCENTE - ESTRADA POENTE - LUÍS ANTUNES	440	311,00	311,00
58.1	MANUEL OLIVEIRA NOVO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10055	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOAQ. CARREIRA SUL - MANUEL ANTUNES NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	440	345,25	345,25
59.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE; ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 637,42	1 637,42
60.1	MANUEL MARQUES FRANCISCO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9730	N.A.	RÚSTICO	6151	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - JOSÉ DA SILVA SUL - ESTRADA NASCENTE - ESTRADA POENTE - MANUEL MARQUES FRANCISCO	1 000	1 248,24	987,79
61.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		5,28	5,28
62.1	MANUEL ANTUNES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10054	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL OLIVEIRA NOVO SUL - MANUEL CARREIRA SOLA NASCENTE - ESTRADA 35O POENTE - LUÍS ANTUNES	440	335,63	335,63
63.1	MANUEL CARREIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10053	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTUNES SUL - ANTº MARQUES NASCENTE - ESTRADA POENTE - LUÍS MARQUES	440	317,76	317,76
64.1	LEONEL PEREIRA DE OLIVEIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10045	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL CARREIRA SOLA SUL - ANTº CARREIRA ALFAIATE NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - LUÍS ANTUNES	2 000	1 077,69	1 077,69
64.1	DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10045	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL		2 000	1 077,69	1 077,69
65.1	ANTÓNIO CASALINHO ROSA CARREIRA	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	10044	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - ANTº MARQUES SUL - JOÃO MANUEL NASCENTE - ESTRADA 350 POENTE - JOÃO MARQUES	5 670	1 536,50	1 536,50
66.1	ANDRÉ MANUEL DOS SANTOS MARQUES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9689	N.A.	RÚSTICO	11863	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO SUL - MANUEL ANTÓNIO ANTUNES NASCENTE - JOSÉ FRANCISCO E OUTROS POENTE - ESTRADA 350	3 014	3 148,53	3 001,16
67.1	IRENE MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9724	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - HERDEIROS DE JOSÉ FRANCISCO SUL - DIAMANTINO MARQUES DOS SANTOS NASCENTE - CAMINHO POENTE - CAMINHO	1 216	619,49	619,49
68.1	DIAMANTINO MARQUES DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9723	N.A.	RÚSTICO	13625	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - MANUEL GASPAR SUL - JOAQUIM RODRIGUES PARDINHA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	1 200	620,48	620,48
69.1	MARIANA DE JESUS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9722	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - JOSÉ FRANCISCO SUL - MANUEL DA SILVA LISBOA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	1 200	654,71	654,71
69.1	CLARINDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOMINGOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9722	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO			1 200	654,71	654,71
70.1	MANUEL DA SILVA LISBOA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9721	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - JOAQUIM RODRIGUES PARDINHA SUL - JOSÉ MARQUES E OUTROS NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS	1 200	1 283,81	593,49
71.1	ADELINA DE JESUS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9720	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DA SILVA LISBOA SUL - JOSÉ FRANCISCO NASCENTE - MARIA DE JESUS, VIÚVA POENTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO E OUTRO	650	871,79	696,45
72.1	MARIA DE JESUS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9690	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, MÉDIA E ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTÓNIO ANTUNES SUL - ANTÓNIO POMPEU DOS SANTOS NASCENTE - JOSÉ PALMIRO POENTE - ESTRADA 350	650	869,03	869,03
73.1	JOSÉ FRANCISCO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9718	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - MARIA DE JESUS, VIÚVA SUL - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO	1 200	746,36	746,36
74.1	VÍTOR DE JESUS DOS SANTOS	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9688	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - ANTÓNIO POMPEU DOS SANTOS SUL - MANUEL ANTUNES JAIME NASCENTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	650	2 262,76	1 397,79
75.1	JOÃO RODRIGUES SOBREIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9717	N.A.	RÚSTICO	12911	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - JOSÉ FRANCISCO SUL - HERDEIROS DE JOAQUIM MANUEL NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOAQUIM FRANCISCO PALMIRO	1 200	1 287,69	654,58
76.1	JOAQUIM MANUEL	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9716	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO SUL - TERESA FERREIRA E OUTROS NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL ANTÓNIO ANTUNES	1 200	740,07	740,07
77.1	TERESA FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9715	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI ALTA	NORTE - HERDEIROS DE JOAQUIM MANUEL SUL - JOSÉ DE SOUSA NASCENTE - HERDEIROS DE INÁCIA RIBEIRO POENTE - MANUEL ANTÓNIO ANTUNES	250	204,18	204,18
78.1	HERDEIROS DE INÁCIA RIBEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9714	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - HERDEIROS DE JOAQUIM MANUEL SUL - JOSÉ DE SOUSA NASCENTE - HERDEIROS DE ANTÓNIO SIDÓNIO POENTE - TERESA FERREIRA	250	398,14	398,14
79.1	JOÃO RODRIGUES NOVO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9713	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - HERDEIROS DE JOAQUIM MANUEL SUL - JOSÉ DE SOUSA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - HERDEIROS DE INÁCIA RIBEIRO	800	155,11	155,11
80.1	JOSÉ DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9712	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - JOÃO RODRIGUES NOVO E OUTROS SUL - MANUEL DE OLIVEIRA NOVO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL ANTÓNIO ANTUNES	1 200	833,93	833,93
81.1	ISIDRO DE JESUS SANTOS - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9687	N.A.	RÚSTICO	13105	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, MÉDIA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS SUL - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO NASCENTE - JOSÉ DOMINGOS E OUTROS POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS	3 480	1 806,00	1 806,00
	CORINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
	ADELINO NOGUEIRA MARCELINO
82.1	MANUEL OLIVEIRA NOVO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9711	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - JOSÉ DE SOUSA SUL - JOSÉ RODRIGUES SOBREIRA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	1 200	1 313,86	1 083,80
83.1	MANUEL GARRIDO SOBREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9710	N.A.	RÚSTICO	10009	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DE OLIVEIRA NOVO SUL - MANUEL DA SILVA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	1 200	1 311,34	1 296,86
84.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		178,75	178,75
85.1	ALBERTINA DA SILVA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9709	N.A.	RÚSTICO	12408	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - JOSÉ RODRIGUES SOBREIRA SUL - MANUEL DE SOUSA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - ANTÓNIO DOS SANTOS JAIME	1 200	1 202,49	1 202,49
86.1	MANUEL RODRIGUES MARQUES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9686	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, MÉDIA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO SUL - MANUEL RODRIGUES DA SILVA NASCENTE - ANTÓNIO MARQUES E OUTRO POENTE - ANTÓNIO SIDRONIO NOVO	2 150	1 063,22	1 063,22
86.1	JOÃO MARQUES	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	9686	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA, MÉDIA, ALTA E MUITO ALTA; ESPAÇO FLORESTAL		2 150	1 063,22	1 063,22
87.1	MANUEL DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9708	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DA SILVA SUL - ANTÓNIO SIDRONIO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO	990	1 238,52	1 238,52
88.1	MANUEL ANTÓNIO JOSEPH BONNARD	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA	2 149,30	1 365,92
	JUSTINE CATHERINE SYLVIE BONNARD
	DELPHINE CORINNE EMILIA BONNARD
	DELFIM DA SILVA CASALINHO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
89.1	MANUEL JÚLIO FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9707	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DE SOUSA SUL - CARLOS VIEIRA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO	600	672,64	672,64
89.1	LINO MANUEL GARRIDO SOBREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9707	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO			600	672,64	672,64
90.1	MANUEL JÚLIO FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9706	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - ANTÓNIO SIDRONIO SUL - ANTÓNIO MARQUES NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOÃO MARQUES	1 500	692,25	692,25
90.1	LINO MANUEL GARRIDO SOBREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9706	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO			1 500	692,25	692,25
91.1	MARIA CARMINDA RODRIGUES MARQUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9707	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DE SOUSA SUL - CARLOS VIEIRA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - JOÃO RODRIGUES SOBREIRO	600	1 333,29	1 333,29
92.1	BEATRIZ DE JESUS SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		259,58	259,58
93.1	ROSALINA RODRIGUES DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		101,49	101,49
94.1	MARIA DO ROSÁRIO SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		478,79	478,79
95.1	ANTÓNIO PEREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9704	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - ANTÓNIO MARQUES SUL - JOSÉ JOÃO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	600	813,61	813,61
96.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		421,82	421,82
97.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		141,58	141,58
98.1	DESCONHECIDO	LEIRIA	CARANGUEJEIRA	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PIF BAIXA; ESPAÇO FLORESTAL	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		128,59	128,59
99.1	ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		772,51	772,51
100.1	MANUEL DA CONCEIÇÃO SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	8929	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - MANUEL DOMINGOS SUL - HERDEIROS DE MANUEL DA SILVA NASCENTE - ANTÓNIO PEREIRA CARPINTEIRO POENTE - ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA	400	397,36	397,36
101.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		472,37	254,68
102.1	ROSALINA RODRIGUES DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		889,46	702,93
103.1	JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9702	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - JOSÉ JOÃO SUL - MANUEL DA SILVA NOVO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	1 200	1 544,52	1 544,52
104.1	RUI FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9776	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - ROSALINA RODRIGUES DA SILVA SUL - MANUEL MARQUES RODRIGUES E OUTROS NASCENTE - DIAMANTINO DE JESUS CEPA POENTE - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS	1 460	1 428,13	1 254,78
105.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		401,57	401,57
106.1	ÁLVARO DAS NEVES FRANCISCO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9701	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - ANTÓNIO PEREIRA SUL - MANUEL JOAQUIM NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	950	961,91	928,66
107.1	MANUEL JÚLIO FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA	406,78	407
107.1	LINO MANUEL GARRIDO SOBREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO				407
108.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		463,56	459,81
109.1	MANUEL D’OLIVEIRA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	12997	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - ANTÓNIO SIDRÓNIO SUL - JOSÉ RODRIGUES SOBREIRA NASCENTE - ANTÓNIO RODRIGUES SOUSA POENTE - ANTÓNIO PEREIRA	1 012	1 046,60	1 046,60
110.1	ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		503,19	503,19
111.1	MANUEL JOAQUIM	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9700	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - MANUEL DA SILVA NOVO SUL - MANUEL DE OLIVEIRA NOVO NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	1 360	822,03	822,03
112.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		979,68	979,68
113.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6124	N.A.	RÚSTICO	432	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - ESTRADA SUL - MANUEL MARQUES NASCENTE - POENTE -	9 480	1 050,73	1 050,73
114.1	JÚLIO PEREIRA BAPTISTA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 126,68	1 126,68
115.1	IDALINA RIBEIRO DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		464,16	464,16
116.1	PAULO MIGUEL FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9703	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DIAMANTINO CEPA SUL - MANUEL RODRIGUES PEREIRA NASCENTE - ARRIFE QUE DIVIDE COM OUREM POENTE - MANUEL RODRIGUES DA SILVA	2 040	1 216,47	1 216,47
117.1	HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		882,94	843,37
118.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 350,66	1 048,72
119.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		861,63	237,23
120.1	MARIA INÁCIA DE JESUS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		9 739,31	5 353,84
121.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 293,42	1 293,42
122.1	MANUEL DA SILVA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6136	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - JOAQUIM RODRIGUES SUL - MANUEL ROIZ SOALHEIRO NASCENTE - POENTE -	3 800	3 230,13	3 230,13
123.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6125	N.A.	RÚSTICO	438	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - ESTRADA SUL - NASCENTE - MANUEL MARQUES POENTE -	9 000	642,08	642,08
124.1	DIAMANTINO DE JESUS CEPA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6132	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - SUL - NASCENTE - POENTE - ESTRADA	0	2 259,40	2 259,40
125.1	MARIA ALZIRA DA SILVA RODRIGUES ESTANQUEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6168	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - SUL - NASCENTE - ANA ROSA POENTE -	11 000	3 940,75	3 940,75
	MANUEL RODRIGUES DA SILVA
	ANTÓNIO DA SILVA RIBEIRO
126.1	FRANCELINA VERÍSSIMA DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 085,56	1 085,56
127.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		177,69	177,69
128.1	ALBERTINO DE JESUS FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		129,42	129,42
129.1	MARIA BENILDE RIBEIRO DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		85,69	85,69
130.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 206,67	1 206,67
131.1	ALZIRA MOREIRA DOS SANTOS	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 894,91	1 832,26
132.1	FILIPE MARQUES RIBEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	PMDFCI BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		3 535,35	115,11
133.1	JOSÉ LUÍS MOREIRA FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	12329	N.A.	RÚSTICO	1226	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DIAMANTINO FERREIRA SUL - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCENTE - ESTRADA POENTE - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO	1 992	1 883,92	438,93
134.1	MANUEL DE SOUSA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE EROSÃO HÍDRICA DO SOLO; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 409,63	1 234,75
135.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		867,87	867,87
136.1	ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6134	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - HERDEIROS DE JOSÉ DA SILVA SUL - DIAMANTINO FERREIRA NASCENTE - HERDEIROS DE ANTÓNIO SIDÓNIO POENTE - HERDEIROS DE ANTÓNIO SIDÓNIO	3 127	2 823,57	2 823,57
137.1	MARIA ROSA PEREIRA FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6120	N.A.	RÚSTICO	284	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	SEM CONDICIONANTES	NORTE - ESTRADA SUL - ESTRADA NASCENTE - POENTE -	14 080	5 460,52	5 460,52
	MARIA ESPERANÇA FERREIRA DA SILVA ANTUNES
	MANUEL DA SILVA GAMEIRO
	JOSÉ GAMEIRO JUNIOR
138.1	MANUEL DE SOUSA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9263	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA	NORTE - HERDEIROS DE MANUEL RODRIGUES SUL - MANUEL DOMINGOS NASCENTE - EUGÉNIA RODRIGUES POENTE - ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO SOUSA	1 700	74,80	74,80
139.1	JACINTA BAPTISTA GAMEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		3 115,14	941,12
140.1	EMÍLIA DE JESUS SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA, MÉDIA E ALTA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 141,74	1 141,74
141.1	MANUEL JÚLIO FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13880	N.A.	RÚSTICO	1904	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO;	NORTE - ANTÓNIO SOUSA SUL - ANTÓNIO BENTO RIBEIRO NASCENTE - ANTÓNIO SOUSA POENTE - ANTÓNIO SOUSA	1 400	991,10	991,10
141.1	LINO MANUEL GARRIDO SOBREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13880	N.A.	RÚSTICO	1904	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO			1 400	991,10	991,10
142.1	ANTÓNIO BENTO RIBEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6113	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - SUL - NASCENTE - ESTRADA POENTE -	3 425	2 046,91	2 046,91
142.1	AIDA VITÓRIA FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6113	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO		NORTE - SUL - NASCENTE - ESTRADA POENTE -	3 425	2 046,91	2 046,91
143.1	JOSÉ LUÍS MOREIRA FERREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	12330	N.A.	RÚSTICO	1227	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - ANTÓNIO BENTO RIBEIRO E OUTROS SUL - AVELINO DOS SANTOS NASCENTE - JOSÉ LUÍS MOREIRA FERREIRA POENTE - MANUEL RODRIGUES SILVA	2 325	3 563,07	3 482,26
144.1	MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES RIBEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6163	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - ESTRADA SUL - JOÃO FERREIRA NASCENTE - POENTE -	0	1 818,69	1 568,22
	MANUEL RODRIGUES NOVO
	IDALINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS FONSECA
	FRANCISCO RIBEIRO
	ESTADO PORTUGUÊS
	ANTÓNIO DA SILVA
145.1	MARIA DA CONCEIÇÃO -CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6113	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA; DOMÍNIO HÍDRICO	NORTE - SUL - NASCENTE - ESTRADA POENTE -	3 425	193,25	193,25
145.1	MANUEL RODRIGUES NOVO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6113	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO		NORTE - SUL - NASCENTE - ESTRADA POENTE -	3 425	193,25	193,25
	MANUEL MARQUES FRANCISCO
	MANUEL DA SILVA
	JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO
	JOAQUIM CARREIRA - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
	EMÍLIA DE JESUS CARREIRA
	ANTÓNIO BENTO RIBEIRO
146.1	HENRIQUE JOSÉ JESUS DE SOUSA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10249	N.A.	RÚSTICO	467	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - MANUEL GAMEIRO SUL - ANTÓNIO RODRIGUES RIBEIRO NASCENTE - CAMINHO E MANUEL SOUSA RODRIGUES POENTE - HERDEIROS DE ANTÓNIO SIDÓNIO	2 360	619,60	619,60
147.1	MANUEL JÚLIO FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		745,48	459,83
148.1	MARIA ADELINA BAPTISTA CARREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10841	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - ANTÓNIO FRANCISCO SUL - ESTRADA NASCENTE - MANUEL CARREIRA POENTE - ANTÓNIO DE JESUS RIBEIRO	630	634,56	408,04
149.1	VIRGÍLIO JOSÉ MARQUES CARREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 544,86	1 079,02
150.1	VIRGÍLIO JOSÉ MARQUES CARREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	11716	N.A.	RÚSTICO	2185	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - JOAQUIM DA CONCEIÇÃO CARREIRA SUL - JOSÉ MANUEL FERREIRA NASCENTE - JOSÉ MARQUES POENTE - LUÍS ANTUNES FERREIRA	1 426	1 392,35	1 306,20
151.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO; AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		1 275,61	1 275,61
152.1	CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	N.A.	N.A.	N.A.	N.A.	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA	N.A.		1 057,65	1 057,65
153.1	MARIA ADELINA BAPTISTA CARREIRA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6142	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO: AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - ANTÓNIO LOPES SUL - NASCENTE - MANUEL RODRIGUES POENTE -	1 260	3 149,73	3 149,73
153.1	MANUEL ANTUNES DAVID	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6142	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO: AGLOMERADO RURAL DE TIPO I			1 260	3 149,73	3 149,73
154.1	BELMIRO FERREIRA RODRIGUES - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6112	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA E MÉDIA	NORTE - . SUL - MANUEL BATISTA NASCENTE - ESTRADA POENTE - .	4 235	305,76	305,76
155.1	MARIA DE LURDES FERREIRA TIAGO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9675	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - DIAMANTINO FERREIRA SUL - HERDEIROS DE MANUEL FERREIRA DOS SANTOS NASCENTE - JOAQUIM CONCEIÇÃO FERREIRA POENTE - HERDEIROS DE JOSÉ RODRIGUES SOBREIRA	490	494,99	460,25
155.1	CARLOS FERREIRA TIAGO -CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9675	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO			490	494,99	460,25
156.1	JOAQUIM RODRIGUES NOVO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6154	N.A.	RÚSTICO	278	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA	NORTE - ESTRADA SUL - JOAQUIM ROIZ NASCENTE - POENTE -	2 400	22,09	22,09
	ANTÓNIO SANTOS PEREIRA
	ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
157.1	MARIA DE LURDES FERREIRA TIAGO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	11436	N.A.	RÚSTICO	1998	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI BAIXA	NORTE - DIAMANTINO FERREIRA SUL - DIAMANTINO MARQUES DOS SANTOS NASCENTE - FILIPE MARQUES RIBEIRO POENTE - HERDEIROS DE CARLOS TIAGO	475	506,41	506,41
158.1	FRANCELINA VERÍSSIMA DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6147	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - MANUEL DE OLIVEIRA SUL - NASCENTE - JOAQUIM RODRIGUES POENTE -	18 480	368,46	368,46
159.1	FILIPE MARQUES RIBEIRO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	10513	N.A.	RÚSTICO	475	AGLOMERADO RURAL DE TIPO II; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - SERVENTIA SUL - JOSÉ DIAS DA SILVA NASCENTE - HERDEIROS DE JOSÉ FERREIRA POENTE - HERDEIROS DE JOSÉ FERREIRA	500	470,39	470,39
160.1	MANUEL DA SILVA BATISTA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6110	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - EMÍLIA DE JESUS SUL - NASCENTE - JOÃO RODRIGUES POENTE -	0	640,87	169,46
160.1	JOSÉ DIAS DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6110	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO AGRÍCOLA DE PRODUÇÃO			0	640,87	169,46
161.1	MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9814	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - SERVENTIA PÚBLICA SUL - ADELINO FERREIRA ANASTÁCIO NASCENTE - ANTÓNIO FERREIRA RODRIGUES POENTE - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO	540	501,98	501,98
162.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		81,42	81,42
163.1	ANTÓNIO CARLOS FERREIRA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6152	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - ESTRADA SUL - JOAQUIM ROIZ NASCENTE - POENTE -	510	648,82	647,50
164.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	SEM CONDICIONANTES	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		28,13	28,13
165.1	ALBERTINO DOS SANTOS MARQUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	13038	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - JOSÉ MARQUES SUL - HERDºS DE MANUEL FERREIRA NASCENTE - JOSÉ FRANCISCO POENTE - ESTRADA	5 182	1 669,28	1 669,28
166.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	URBANO	DESCONHECIDA	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		2 135,79	1 994,48
167.1	DESCONHECIDO	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	DESCONHECIDO	N.A.	RÚSTICO	DESCONHECIDA	AGLOMERADOS RURAIS - TIPO I; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA E BAIXA	NORTE - DESCONHECIDA SUL - DESCONHECIDA NASCENTE - DESCONHECIDA POENTE - DESCONHECIDA		13,49	13,49
168.1	MARIA DE JESUS BATISTA	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	6742	N.A.	RÚSTICO	NÃO DESCRITO	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - ESTRADA SUL - NASCENTE - MANUEL BATISTA POENTE -	4 000	2 033,39	2 033,39
	LEALDINA NETO BAPTISTA LOURENÇO
	EDITE DOS SANTOS PEREIRA SILVA
	AMÍLCAR ANTUNES DA SILVA
169.1	ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES	OURÉM	U.F. DE MATAS E CERCAL	9281	N.A.	RÚSTICO	364	AGLOMERADO RURAL DE TIPO I; ESPAÇO FLORESTAL DE PRODUÇÃO	ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INFILTRAÇÃO E DE PROTEÇÃO E RECARGA DOS AQUÍFEROS; PMDFCI MUITO BAIXA, BAIXA E MÉDIA	NORTE - ADELINO PEREIRA RODRIGUES SUL - MARIA DE JESUS BATISTA NASCENTE - ESTRADA POENTE - ESTRADA	5 067	355,40	355,40
													175 736,49

318340777

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5968687.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2010-11-12 - Decreto-Lei 123/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.
2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
2021-02-23 - Decreto-Lei 15/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social
2021-10-13 - Decreto-Lei 82/2021 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
2023-01-20 - Lei 5/2023 - Assembleia da República
Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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