Alteração do doutoramento em História e Cultura das Religiões da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Despacho 4039/2024



Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em História e Cultura das Religiões

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 32/2024, de 14 de fevereiro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em História e Cultura das Religiões.

Este ciclo de estudos foi criado pela Deliberação 897/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2009 e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2464/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho 5677/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2010.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1213/0219807 em 24 de outubro de 2013 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/1819/0219807 em 11 de janeiro de 2024 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2464/2011/AL01, em 4 de março de 2024, entram em vigor no ano letivo de 2024-2025 e aplicam-se a todos os alunos.

27 de março de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de Ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Letras.

3 - Grau ou diploma: Doutor.

4 - Ciclo de estudos: História e Cultura das Religiões.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.

6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos, 6 semestres.

7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: não aplicável.

8 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1



9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2



317543315

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida