Republicação do despacho de alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais, da Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho 2476/2024



Considerando que a publicação do Despacho 291/2024, de 12 de janeiro (Diário da República, n.º 9, 2.ª série), apresenta incorreções no ponto 10 do Anexo I;

As incorreções verificam-se nos quadros n.º 2, n.º 5 e n.º 8, designadamente no que corresponde à metodologia das horas de contacto das unidades curriculares “Práticas Performativas: Análise e Documentação/Performance Practices: Analysis and Documentation” e “Metodologias de Investigação em Artes/Methodologies of Research in Arts”;

Assim, para garantir que as metodologias das referidas unidades curriculares estão conforme o plano de estudos aprovado pela A3ES, procede-se à sua correção e republicação, na íntegra, do referido despacho e respetivo anexo, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais.

Republicação

Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da Escola Superior de Dança, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho 10021/2020, de 16 de outubro (Diário da República, n.º 202, 2.ª série).

De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 150/2020/AL01, em 12 de dezembro de 2023.

Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B e no artigo 80.º do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa:

Artigo 1.º

Alteração ao plano de estudos

É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Aplicação

As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2024/2025.

15 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.

ANEXO I

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Dança.

3 - Grau: Mestre.

4 - Curso: Criação Coreográfica e Práticas Profissionais.

5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Criação/Interpretação.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 120 ECTS.

7 - Duração normal do curso: 2 Anos.

8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura:

8.1 - Especialização em Coreografia;

8.2 - Especialização em Interpretação;

8.3 - Especialização em Mediação Artística em Dança.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais:

9.1 - Especialização em Coreografia:



9.2 - Especialização em Interpretação:



9.3. - Especialização em Mediação Artística em Dança:



(¹) Número de créditos optativos a reunir pelos estudantes para a obtenção do grau ou diploma.

10 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Lisboa

Escola Superior de Dança

Mestrado em Criação Coreográfica e Práticas Profissionais

10.1 - Especialização em Coreografia:

QUADRO N. º1

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N. º2

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N. º3

2.º Ano



10.2 - Especialização em Interpretação

QUADRO N. º4

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N. º5

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N. º6

2.º Ano



10.3 - Especialização em Mediação Artística em Dança:

QUADRO N. º7

1.º Ano/1.º Semestre



QUADRO N. º8

1.º Ano/2.º Semestre



QUADRO N. º9

2.º Ano



Legenda: PL - Ensino Prático e Laboratorial; T - Ensino Teórico; TP - Ensino Teórico-Prático; OT - Orientação Tutorial.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-04-29 - Decreto-Lei 316/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

  Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior.

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2005-03-15 - Decreto-Lei 67/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Regula o reconhecimento pelo Estado Português dos graus académicos conferidos na sequência da conclusão com êxito de um curso de mestrado «Erasmus Mundus» e a sua titulação.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

• 2009-09-14 - Decreto-Lei 230/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas.

• 2013-08-07 - Decreto-Lei 115/2013 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida