Designa os membros para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da ­Lezíria, E. P. E.

Despacho 2444/2024



O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2023, torna-se absolutamente necessário proceder à “recomposição” do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o mandato de João Luís da Graça Formiga, no cargo de Enfermeiro Diretor, cargo para o qual foi nomeado pelo Despacho 2217/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de março, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., incluindo um vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea t) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.^os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Tatiana Filipa Palão Silvestre;

b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos;

c) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - João Pedro Pinho Soares Ferreira;

d) Vogal Executivo - Sérgio Cláudio da Cruz João de Domingos;

e) Vogal Executivo - Hugo Miguel Garcia de Sousa;

f) Enfermeiro Diretor - João Luís da Graça Formiga.

2 - Estabelecer que Sérgio Cláudio da Cruz João de Domingos exerce funções como vogal ­executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do ­Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Hugo Miguel Garcia de Sousa exerce funções de vogal executivo na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela ULS, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados Tatiana Filipa Palão Silvestre, Hugo Miguel Garcia de Sousa e João Luís da Graça Formiga a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

6 - Autorizar a designada Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos a optar pelo vencimento do lugar de origem.

7 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2024.

29 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Tatiana Filipa Palão Silvestre

Pós-graduação em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2018);

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE Business School (2014);

Mestre em Gestão da Saúde - Gestão das Organizações de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2009);

FORGEP - Programa de em Gestão Pública para Dirigentes (2009);

Master em Gestão de Unidades de Saúde, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2006); Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2001).

Experiência Profissional:

Diretora do Serviço de Gestão e Planeamento do Hospital Distrital de Santarém EPE, (01-06-2019 - presente);

Técnica Superior - Gabinete de Informação e Controlo de Gestão do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. (2018-2019);

Técnica Superior - Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (2017-2018);

Gestora do Departamento de Cirurgia, Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia (UHGIC), Bloco Operatório Central, Cirurgia do Ambulatório, Anestesiologia e Esterilização (2009-2017);

Gestora dos serviços de Gestão de Doentes (Central de Doentes, Serviço de Codificação e Auditoria e Arquivo Clínico), Bloco Operatório Central, Cirurgia do Ambulatório, Anestesiologia, Esterilização (2006-2009);

Gestora do Departamento de Urgência, Unidade de Cuidados Intensivos e Meios Complementares de Diagnóstico; Responsável pelo Projeto de Gestão da Qualidade IQIP (2006).

Experiência Académica:

Arguente Principal Convidada para a Discussão do Trabalho de CEAH “Estudo dos Procedimentos Cirúrgicos Universalmente Ambulatorizáveis” - Escola Nacional de Saúde Pública (2023);

Professora convidada na disciplina de Gestão Financeira do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública (2022).

Participação em diversos grupos de trabalho na área da Saúde, nomeadamente:

Integrou o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Negócios da Futura Unidade Local de Saúde (2023);

Integra o Grupo de Trabalho de Gestão de Operações e Melhoria Contínua da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares - APAH (2023-presente);

Integra o Grupo de Trabalho para análise Custo-Benefício dos Centros de Responsabilidade Integrados do HDS EPE (2023-presente);

Integrou o Grupo de Trabalho para o Projeto Piloto 2.ª fase RSE-SIGA no HDS EPE (2023);

Integra o Comité de Risco e Segurança da Informação do HDS EPE (2022 - presente);

Integra o Grupo de Trabalho da Monitorização da Prescrição do HDS EPE (2021 - presente);

Integrou o Grupo de Trabalho Académico responsável pelo Projeto, a convite da Escola Nacional de Saúde Pública: “Análise de Custo-Benefício do novo Hospital Central do Alentejo” (2019);

Integrou o Grupo de Trabalho para a instalação de Bloco Operatório provisório do HDS, EPE, na Unidade de Torres Novas do Centro Hospitalar do Médio Tejo (2017);

Integrou a Equipa de Trabalho do Centro de Referência da Patologia do Reto (2016-2017);

Integrou a Comissão de Normalização de Equipamentos, Serviços e Material de Consumos do HDS (2016-2017);

Integrou o Grupo de Trabalho para a implementação da “Cirurgia Segura Salva Vidas” (2011-2017).

Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos

Concluiu a licenciatura em Medicina pela Universidad de Extremadura, em 2006.

Atividade clínica desde 2007 até à presente data no Hospital Distrital de Santarém. Concluiu o ano comum no Hospital Distrital de Santarém (HDS) em 2007. Concluiu a formação especializada em Medicina Interna no HDS em 2013. Assistente Hospitalar Graduado desde 2023.

Diretora do Internato Médico do HDS desde 2019. Orientadora de formação e internos de formação geral e específica e alunos de medicina de faculdades nacionais e estrangeiras. Vogal de concursos para grau de especialista e consultor em Medicina Interna.

Chefe de uma equipa da área médica/urgência desde 2013. Responsável pela criação e implementação da Unidade de Hospitalização Domiciliária do HDS (2019). Responsável pelo internamento COVID do HDS em 2020, tendo sido distinguida com uma “Hand Medal”. Membro do grupo de coordenação local - programa de prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos (GCL-PPCIRA) do HDS (2020/22). Membro da comissão de Avaliação Multidisciplinar para o Tratamento Cirúrgico de Obesidade (AMTCO) do HDS 2019/21.

Autora e coautora de diversos trabalhos divulgados em congressos nacionais e internacionais, particularmente no âmbito da diabetes. Autora e coautora de trabalhos científicos publicados em revistas científicas. Frequenta o Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde INDEG - ISCTE Executive Education (2023/24).

Membro do núcleo de Diabetes do HDS. Membro do secretariado do Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus (NEDM) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) nos biénios 2021-23 e 2023-25, membro do Núcleo de Estudos de Hospitalização Domiciliária. Integrou programas científicos de várias Reuniões do Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus (NEDM) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI). Júri de pósteres e moderadora de mesas redondas nos Encontros de Internos de Medicina Geral e Familiar da Lezíria, nas Jornadas de Cardiologia de Santarém, nas Reuniões do NEDM da SPMI e em Congressos Nacionais de Medicina Interna.

João Pedro Pinho Soares Ferreira

Mestrado Integrado em Medicina, com Especialidade de Medicina Geral e Familiar, Pós-Graduado em Gestão de Unidades de Saúde.

Colaborou ativamente no ACES Lezíria, em diversos projetos, dando-se destaque na criação Unidade de Saúde Familiar Côrtes D’Almeirim, bem como a diversas colaborações pontuais com o Conselho Clínico de Saúde. Desempenhou funções de Coordenador na USF Côrtes D’Almeirim desde 2021, onde é igualmente Orientador de Formação desde 2022. Experiência enquanto Prestador de Serviços na Urgência Geral e de Pediatria do Hospital Distrital de Santarém, bem como em Estruturas Residenciais para Idosos de 2016.

Desempenhou diversos cargos enquanto Dirigente Associativo (Tesoureiro e Gestor de Projetos) da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa) entre 2011-2013.

Foi ainda 1.º Vogal da Secção do Ribatejo da Ordem dos Médicos para o Mandato 2017-2019 e 2020-2023.

Teve ainda Colaboração com a Direção Executiva do SNS em 2023, no Projeto - “Ligue antes, salve vidas”.

Foi autor e coautor de diversos trabalhos divulgados em congressos nacionais e internacionais, no âmbito do Cuidados de Saúde Primários.

Sérgio João de Domingos

Curso de promoção a Oficial Superior, Instituto Universitário Militar, 2021-2022;

Frequência do Curso de Especialização em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública, 2015-2017;

Mestrado em Contabilidade Fiscalidade e Finanças Empresariais, Academia da Força Aérea/Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), 2009-2011;

Mestrado Integrado em Ciências Militares e Aeronáuticas, na especialidade de Administração Aeronáutica, Academia da Força Aérea 2005-2001.

Base Aérea n.º 1 - Força Aérea Portuguesa, Comandante de Esquadra de Administração e Intendência - fevereiro de 2022 até à atualidade;

Hospital das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas, Chefe do Serviço de Gestão de Utentes - agosto de 2018 a setembro de 2021;

Hospital das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas, Serviço de Gestão de Utentes, Chefe da Secção de Faturação - março de 2015 a julho de 2018;

Hospital das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas, Chefe do Serviço Financeiro - junho de 2014 a fevereiro de 2015;

Hospital das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas, Chefe do Orçamento - fevereiro de 2013 a maio de 2014;

Base do Lumiar - Força Aérea Portuguesa, Chefe da Secção de Contabilidade e Orçamento - outubro de 2011 a janeiro de 2013.

Participação em alguns grupos de trabalho na área da Saúde, nomeadamente:

Integrou a comissão da qualidade do Hospital das Forças Armadas (2021);

Integrou o grupo de trabalho de aplicação da metodologia LEAN ao processo de faturação do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (2020);

Integrou o grupo de trabalho da Plataforma de Saúde Militar (2018-2019);

Integrou e liderou o grupo de trabalho do projeto HL7, no âmbito das parametrizações dos favoritos e das rubricas de faturação das diferentes especialidades do Hospital das Forças Armadas, para o Polo de Lisboa e Polo do Porto (2018).

Hugo Miguel Garcia de Sousa

Licenciado em Enfermagem, Pós-licenciado e Mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Pós-graduado em Gestão de Unidades de Saúde e Pós-graduado em Cuidados Paliativos.

Possui a Competência Acrescida Avançada em Gestão pela Ordem dos Enfermeiros.

Professor convidado ESSS equiparado a professor adjunto - Ensino Teórico Mestrado e Especialidade de Saúde Infantil e Pediátrica e Ensino Clínico no estágio do 4.º Ano do Curso de Licenciatura (2012 até 2019).

Professor convidado ESSL equiparado a professor adjunto - Curso Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria (2019).

Exerceu várias responsabilidades ao nível da gestão da saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria: Diretor executivo do ACES, presidente do conselho executivo, presidente do conselho coordenador de avaliação das carreiras gerais e especial de enfermagem e elemento do conselho coordenador da carreira especial médica, vogal do conselho clínico e de saúde, enfermeiro em funções de chefia e de direção, presidente da direção de enfermagem, presidente da comissão paritária da carreira especial de enfermagem, membro da unidade coordenadora funcional da diabetes da lezíria e membro da unidade coordenadora funcional da criança e do adolescente).

Assumiu a responsabilidade de vários projetos na área da saúde, nomeadamente a criação e implementação da Unidade de Saúde Familiar D. Sancho I, certificação da Qualidade da USF D. Sancho I, pelo Ministério da Saúde, implementação do processo de vacinação COVID19 no ACES Lezíria e foi responsável pela equipa de vacinação do ACES Lezíria. Integrou o conselho técnico da USF D. Sancho I, o Observatório da Ordem dos Enfermeiros para os Cuidados de Saúde Primários.

Foi enfermeiro cooperante na formação de enfermeiros, nos ensinos clínicos ao nível da formação pré e pós-graduada, ensino teórico-prático e enfermeiro no Centro de Saúde do Cartaxo, Sub-Região de Saúde de Santarém, a desempenhar funções no âmbito de vários projetos e programas de saúde nacionais.

Foi autor e coautor de diversos trabalhos divulgados em congressos nacionais e internacionais, no âmbito da saúde infantil, parentalidade e da gestão de unidades de saúde.

Foi autor e coautor de alguns trabalhos científicos publicados em revistas científicas.

João Luís da Graça Formiga

Bacharelato em Enfermagem (1995), Complemento de Formação em Enfermagem com equivalência a licenciatura (2001). Curso de Pós-Licenciatura e Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (2005), Pós-graduação em Formação e Supervisão Pedagógica (2006), Mestrado em Enfermagem Avançada (2011) e Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde (2016), Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - PADIS (2020).

Hospital de Santarém:

Enfermeiro de cuidados gerais no Serviço de Cardiologia (1995-2000) e no Serviço de Obstetrícia/Neonatologia (2000-2005);

Enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstetrícia no Bloco Operatório de Obstetrícia (2005­-2015);

Enfermeiro em funções de chefia do Bloco Operatório de Obstetrícia (2015-2018); Vogal Executivo com funções de Enfermeiro Diretor no Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém (2018-2020 e 2021-2023).

Acede à categoria de Enfermeiro Gestor do Mapa do HDS através procedimento concursal.

Maternidade Alfredo da Costa - (2006-2009)

Enfermeiro Especialista no Serviço de Medicina Materno Fetal

SNS24 - (2014-2016) - Enfermeiro na prestação de cuidados inerentes à triagem telefónica Atividade Docente:

Escola Superior de Saúde de Santarém - (2011-2014) Professor convidado, equiparado a professor adjunto Escola Superior de Saúde de Leiria:

Colaboração na lecionação de aula sobre Suporte Avançado de Vida Neonatal e Pediátrico no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Trauma, Emergência e Apoio Humanitário em 2011 e 2012

Colaboração na lecionação de aula sobre Políticas e Sistemas de Saúde no âmbito da Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde - 2022

Prova pública de mestrado na Universidade Católica Portuguesa (2011) com a dissertação "Transição para a parentalidade em mulheres primíparas: processos e resultados"; Foi palestrante em diversos congressos e conferências no âmbito da Parentalidade, Neonatologia, Sexualidade, Planeamento Familiar e da Gestão sendo autor e coautor de diversos trabalhos.

Participou na organização de diversos eventos científicos ligados quer à área dos Cuidados de Enfermagem quer à área da Gestão em Saúde.

Cofundador da Associação Voluntária do Hospital Distrital de Santarém 2022.

317361284

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):