Alteração do doutoramento em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho 10369/2023

Sumário: Alteração do doutoramento em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Geologia

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 213/2023, de 8 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em Geologia.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação 986/2009, publicada no Diário da República n.º 66, 2.ª série, de 3 de abril, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1870/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho 13389/2014, publicado no Diário da República n.º 213, 2.ª série, de 4 de novembro e retificado pela Declaração de Retificação n.º 1322/2014, publicada no Diário da República n.º 251, 2.ª série, de 30 de dezembro.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1516/0517867 em 28 de abril de 2017 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/2122/0517867 em 6 de outubro de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1870/2011/AL02, em 29 de agosto de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024, aplicando-se aos alunos que ingressem a partir desse ano letivo.

23 de setembro de 2023. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de Ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Ciências.

3 - Grau ou diploma: Doutor.

4 - Ciclo de estudos: Geologia.

5 - Área científica predominante: Ciências da Terra.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos, 8 semestres.

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidades em: Estratigrafia, Paleontologia, Geologia Sedimentar (240 ECTS); Geologia Ambiental (240 ECTS); Geologia Económica, Metalogenia (240 ECTS); Geologia de Engenharia, Hidrogeologia (240 ECTS); Geologia Marinha, Geologia Costeira (240 ECTS); Mineralogia, Petrologia, Geoquímica (240 ECTS); Tectónica, Geologia Estrutural, Vulcanologia (240 ECTS).

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Todas as Especialidades



10 - Observações:

As unidades curriculares opcionais serão fixadas anualmente por Ciências ULisboa, sob proposta do Departamento responsável.

O curso de doutoramento tem 48 ECTS.

11 - Plano de estudos:

Todas as Especialidades

QUADRO N.º 2





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3





316900904

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida