Alteração do doutoramento em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho 10337/2023

Sumário: Alteração do doutoramento em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Biologia

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 205/2023, de 10 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em Biologia.

Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho 1142/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1862/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho 13388/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1322/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1415/0417827 em 26 de abril de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/2021/0417827 em 26 de janeiro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1862/2011/AL02, em 11 de agosto de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023-2024 e aplicam-se aos alunos que ingressem a partir desse ano letivo.

23 de setembro de 2023. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências.

3 - Grau ou diploma: Doutor.

4 - Ciclo de estudos: Biologia.

5 - Área científica predominante: Ciências da Vida.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos/8 semestres.

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidade em: Bioinformática e Biologia Computacional (240 ECTS); Biologia Celular e Molecular (240 ECTS); Ecologia e Biologia da Conservação (240 ECTS); Biologia Evolutiva (240 ECTS); Biologia Marinha e Aqualcultura (240 ECTS); Biologia Populacional (240 ECTS); Biologia de Sistemas (240 ECTS); Etologia (240 ECTS); Fisiologia e Biologia do Desenvolvimento (240 ECTS); Genética e Microbiologia (240 ECTS).

9 - Estrutura curricular:

Comum a todas as especialidades

QUADRO N.º 1



10 - Observações:

As unidades curriculares opcionais serão fixadas anualmente por Ciências ULisboa, sob proposta do Departamento responsável.

O curso de doutoramento tem entre 30 e 60 ECTS.

11 - Plano de estudos:

Comum a todas as especialidades

QUADRO N.º 2





a) Para perfazer os 30 ECTS, o aluno poderá realizar qualquer combinação de ECTS, em UC opcionais ou em Tese.

316895357

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):