Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, para a área de tecnologias de informação e comunicação - suporte ao utilizador

Aviso 18603/2023

Sumário: Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, para a área de tecnologias de informação e comunicação - suporte ao utilizador.

Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de informação e comunicação - Suporte ao Utilizador (33/TA/2023).

Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, aplicável de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, após parecer prévio positivo do Reitor da Universidade de Lisboa, de 7 de fevereiro de 2023, e por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de 11 de setembro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho, na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, previsto no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico, na área de atividade de Tecnologias de informação e comunicação - Suporte ao Utilizador.

Legislação aplicável: Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, Portaria 358/2002, de 3 de abril, Lei 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual (doravante designada por LTFP), Lei 24-D/2022, de 30 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para 2023 (doravante designada por LOE 2023), e a Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua redação atual (diploma que aprovou a tabela remuneratória única).

Para os efeitos previstos no artigo 34.º do Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em anexo pela Lei 25/2017, de 30 de maio, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) emitiu, a 11 de setembro de 2023, a declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, com o perfil adequado ao exercício das funções identificadas como necessárias para o posto de trabalho em causa.

1 - Prazo de validade: o concurso visa exclusivamente a ocupação do posto de trabalho acima mencionado, caducando com o respetivo preenchimento.

2 - Local de trabalho: Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda (Avenida Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa), Campus do Taguspark (Av. Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo) ou Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela).

3 - Área e conteúdo funcional: ao posto de trabalho a preencher correspondem as funções descritas no artigo 2.º da Portaria 358/2002, de 3 de abril. O trabalhador recrutado desempenhará designadamente as seguintes funções:

a) Acompanhamento da execução de projetos de software, com diversos graus de complexidade, e levantamento de requisitos funcionais.

b) Desempenho de funções no âmbito do suporte funcional avançado aos utilizadores dos serviços informáticos, na área de Tecnologias de Informação e Comunicação - Apoio aos Utilizadores, incluindo:

i) Suporte ao sistema de informação académica;

ii) Suporte às aplicações administrativas, nas suas diversas vertentes, designadamente: aquisições, fundo de maneio, missões, correspondência, mobilidade, protocolos;

iii) Configuração de utilizadores, unidades, cargos, e respetivos serviços informáticos disponibilizados;

iv) Suporte ao sistema de publicações científicas;

v) Desenvolvimento de documentação de suporte à utilização dos serviços informáticos, na ótica do utilizador;

vi) Realização de traduções de texto e conteúdos web de Português para Inglês e respetiva publicação em formato bilingue, de artigo ou notícia, em WordPress;

vii) Realização de atendimento presencial, telefónico, bem como através do sistema de gestão de pedidos Request Tracker (RT);

viii) Escalar/hierarquizar os incidentes e pedidos que não possam ser solucionados pelo Helpdesk;

ix) Suporte ao sistema de validação de identidade através do sistema FenixEdu Connect e candidaturas no sistema portal de admissões;

x) Execução de testes de usabilidade para validação do fluxo do processo administrativo.

4 - Remuneração: O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado obedecerá aos limites impostos pelo artigo 24.º da LOE 2023. A remuneração mensal é fixada de acordo com o Mapa I anexo ao Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, e a Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, por força da integração prevista no artigo 5.º da Lei 75/2014, de 12 de setembro. A remuneração mensal corresponde ao nível remuneratório entre o 23.º e o 24.º, num montante pecuniário de 1 736,86 (euro) (mil setecentos e trinta e seis euros e oitenta e seis cêntimos), após aprovação em estágio, com a duração de seis meses, com classificação não inferior a Bom (14 valores), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março. Durante o estágio, a remuneração mensal corresponde ao nível remuneratório entre o 18.º e o 19.º, num montante pecuniário de 1 456,17 (euro) (mil quatrocentos e cinquenta e seis euros e dezassete cêntimos).

5 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP, após parecer favorável do Reitor da Universidade de Lisboa, de 7 de fevereiro de 2023, o presente recrutamento efetua-se de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido e, ainda, de entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo resolutivo, certo ou incerto, ou sem vínculo de emprego público previamente constituído.

6 - Requisitos de admissão

6.1 - Requisitos gerais

São requisitos de admissão necessários à constituição do vínculo de emprego público os constantes do n.º 1 do artigo 17.º da LTFP e do n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, sob pena de exclusão do procedimento:

i) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;

ii) Ter 18 anos de idade completos;

iii) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

iv) Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

6.2 - Requisitos habilitacionais: Licenciatura no domínio da Informática.

6.3 - Requisitos preferenciais: Conhecimentos avançados com o sistema de ticketing Request Tracker, de gestão de conteúdos em WordPress, experiência na operação nos softwares FenixEdu, Dot, Scholar e SmartSigner, e conhecimentos de notação em HTML e Markdown.

7 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.

8 - O ingresso na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, depende da aprovação em estágio, com a duração de seis meses, com classificação não inferior a Bom (14 valores), conforme previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março.

9 - Prazo e forma para apresentação das candidaturas

9.1 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

9.2 - Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas exclusivamente por via eletrónica para o endereço próprio referente à presente oferta indicado na página internet da Direção de Recursos Humanos do Instituto Superior Técnico https://drh.tecnico.ulisboa.pt/tecnicos-e-administrativos/recrutamento/, mediante o preenchimento e upload do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele referidos. O formulário está disponível na página eletrónica http://drh.tecnico.ulisboa.pt/files/sites/45/r6_v3_formulario_procedimento_concursal.dot

9.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão nos termos previstos no n.º 7 do artigo 31.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, de:

a) Fotocópia simples e legível do certificado de habilitações literárias;

b) Currículo profissional detalhado;

c) No caso de ter vínculo de emprego público, declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a categoria e posição remuneratória detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;

d) No caso de ter vínculo de emprego público, declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afeto, devidamente atualizada e autenticada, da qual constem as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa.

9.4 - Aos candidatos que exerçam funções no IST não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados oficiosamente pelo júri ao serviço competente.

9.5 - Nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, o júri pode, ainda, solicitar aos candidatos ou aos respetivos órgãos ou serviços de origem outros elementos considerados necessários à boa instrução do processo de concurso.

9.6 - As falsas declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.

10 - Métodos de seleção: a seleção será feita mediante prova de conhecimentos, método previsto no artigo 20.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho. A prova visa avaliar os níveis de conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos, exigíveis e adequados às funções correspondentes à categoria para a qual é aberto o concurso, sendo classificada na escala de 0 a 20 valores.

10.1 - Estrutura da Prova

A prova de conhecimentos será escrita, sem consulta, com duração de 90 minutos, e composta por duas partes, obedecendo à seguinte estrutura:

1.ª Parte: constituída por 15 perguntas com resposta de escolha múltipla, com 5 opções, sendo que:

Cada resposta certa é valorada com 0,80 valores;

Cada resposta errada desconta 0,20 valores;

Cada resposta não respondida não é valorada.

2.ª Parte: constituída por 5 perguntas de desenvolvimento. Além do conteúdo das respostas serão avaliados a capacidade de raciocínio e de comunicação, o uso adequado da língua Portuguesa ou Inglesa, e a estrutura do texto e eventuais diagramas. Cada resposta pode ser valorada até 1,60 valores.

As temáticas abrangidas pela prova de conhecimentos são as constantes do Anexo 1, que é parte integrante do presente aviso. A bibliografia necessária à sua preparação consta do Anexo 2.

11 - Notificações: Para cumprimento do determinado no n.º 1 do artigo do 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 2 do referido artigo, para a realização da audiência dos interessados. Os candidatos admitidos serão convocados, por uma das mesmas formas, através de notificação do dia, hora e local, para a realização da prova de conhecimentos.

12 - Publicitação: a relação de candidatos admitidos e excluídos, os resultados obtidos em cada fase da prova de conhecimentos e a lista de classificação final serão afixados nas vitrinas e disponibilizados na página eletrónica da DRH do IST.

13 - Nos termos do Despacho Conjunto 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

14 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato portador de deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos nesta situação devem declarar no formulário de candidatura em local próprio, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supramencionado.

15 - O presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, na página eletrónica da DRH e, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data, num jornal de expansão nacional.

16 - Nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho da referida portaria, as atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação da cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, encontram-se disponíveis para consulta em: http://drh.tecnico.ulisboa.pt/tecnicos-e-administrativos/recrutamento/.

17 - Composição do Júri:

Presidente - Fernando Corte-Real Mira da Silva, Vice-Presidente para as Tecnologias de Informação e Comunicação.

Vogais efetivos:

Jorge Daniel Sequeira Matias, Diretor da Direção de Infraestruturas Computacionais;

Ana Bela Teixeira Pereira, Coordenadora do Núcleo de Suporte ao Utilizador.

Vogais suplentes:

Luís Eugénio Marques Moreira Pires da Cruz, Diretor da Direção de Aplicações e Sistemas de Informação;

Simão Pedro Patrício da Silva, Coordenador do Núcleo de Sistemas.

11 de setembro de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Helena Maria dos Santos Geirinhas Ramos.

ANEXO 1

Temas a abordar na prova de conhecimentos

1 - Domínio das linguagens de programação:

a) Java;

b) Python;

c) JavaScript;

d) SQL.

2 - Conhecimentos básicos sobre as seguintes bibliotecas:

a) D3.js

3 - Domínio, configuração e utilização dos repositórios de dados:

a) MySQL;

4 - Utilização e configuração das ferramentas de controlo de versões de código fonte:

a) Git;

b) CVS;

5 - Conhecimentos sobre documentação de software.

a) Notação Markdown

b) Notação HTML

6 - Sistema de Gestão de Pedidos de Suporte, Request Tracker (RT)

a) Triagem dos pedidos recebidos através do sistema RT;

b) Resposta final aos utilizadores;

c) Obtenção de dados estatísticos de utilização destes sistemas.

7 - Documentos Científicos - Scholar

a) Repositório de documentos científicos;

b) Suporte à utilização do repositório.

ANEXO 2

Bibliografia para a prova de conhecimentos

https://docs.oracle.com/en/java/javase/17/

https://docs.python.org/3/

https://developer.mozilla.org/en-US/docs/Web/JavaScript

https://www.w3schools.com/jsref/

MySQL Documentation - https://dev.mysql.com/doc/

D3.js - https://d3js.org/

Git - https://git-scm.com/

CVS - https://cvs.nongnu.org/

RT Essentials Resources - https://bestpractical.com/resources

Debian Linux distribution - https://www.debian.org/

Bash Manual - https://www.gnu.org/software/bash/manual/

HTML Tutorial - https://www.w3schools.com/html/

The Markdown Guide - https://www.markdownguide.org/

Página da Direção de Serviços de Informática do IST https://dsi.tecnico.ulisboa.pt/

Repositório https://scholar.projects.dsi.tecnico.ulisboa.pt

316847153

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

• 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2014-09-12 - Lei 75/2014 - Assembleia da República

  Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão e procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores ainda não revistos nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

• 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

  Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

• 2022-12-30 - Lei 24-D/2022 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2023

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):