2023-09-27 - Alvará (extrato) 22/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-09-27 - Despacho (extrato) 9955/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, João Soares Palmeiro Novo do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2023-09-27 - Despacho (extrato) 9956/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões, em regime de tempo inteiro, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-09-27 - Despacho 9957/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-09-27 - Despacho 9958/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do professor catedrático Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-09-27 - Despacho 9959/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre André Rosa Lã Pais Proença como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-09-27 - Despacho 9960/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-09-27 - Despacho 9961/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-09-27 - Despacho 9962/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Ricardo Jorge dos Santos Afonso e nomeia-o técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2023-09-27 - Despacho 9963/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia Diogo Filipe Francisco Simões técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo