Exonera, a seu pedido, João Soares Palmeiro Novo do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 9955/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, João Soares Palmeiro Novo do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, de 6 de setembro de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 7 de setembro de 2023:

João Soares Palmeiro Novo.

13 de setembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

316854427

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).