Manutenção, cessação e designação de cargos dirigentes do Município de Valongo

Aviso 21554/2022

Sumário: Manutenção, cessação e designação de cargos dirigentes do Município de Valongo.

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que em 19 de outubro de 2022, o Exmo. Senhor Presidente da Câmara, exarou o seguinte despacho:

«Considerando que:

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022, o Despacho 12201/2022, que publicita a primeira alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma, até agora em vigor;

Esta primeira alteração traduz-se na reorganização de várias unidades orgânicas, o que, por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, implica a cessação da comissão de serviço dos titulares dos respetivos cargos dirigentes, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;

1 - Nestes termos e considerando que foram reorganizadas as respetivas unidades orgânicas, determino:

1.1 - A manutenção da comissão de serviço de:

Torcato Fernando Carvalho Ferreira, no cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS), Unidade Intermédia de 1.º grau, que sucede ao anteriormente designado, Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCCDEIS), também Unidade Intermédia de 1.º grau;

Paula Cristina Pereira Marques, no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade (DOPM), Unidade Intermédia de 1.º grau, que sucede ao anteriormente designado, Departamento de Obras e Mobilidade (DOM), também Unidade Intermédia de 1.º grau;

Ana Maria Moura dos Santos, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários (DGFFC), Unidade Intermédia de 1.º grau, que sucede ao já designado de Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários (DGFFC), também Unidade Intermédia de 1.º grau;

Maria Catarina Paiva Nunes Magalhães, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Animação Cultural e Turismo (DCACT), Unidade Intermédia de 2.º grau, que sucede à anteriormente designada, Divisão de Cultura (DC), também Unidade Intermédia de 2.º grau;

Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DEP), Unidade Intermédia de 2.º grau, que sucede à Unidade de Estudos e Projetos (UEP), Unidade Intermédia de 3.º grau;

Carla Maria Machado Pardal, como Chefe da Divisão de Mobilidade e Gestão dos Espaços Públicos (DMGEP), Unidade Intermédia de 2.º grau, que sucede à Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público (UMEP) Unidade Intermédia de 3.º grau.

1.2 - A cessação da comissão de serviço de:

Gisela Alexandra Ramalho Barbosa, como Chefe de Divisão da Divisão de Cidadania e Juventude. (DCJ);

2 - Por terem sido extintas as respetivas unidades orgânicas, determino:

2.1 - A cessação das designações em regime de substituição dos seguintes cargos dirigentes:

Telma Lúcia Pinto Moreira Maia, como dirigente intermédia de 3.º grau, Chefe da Unidade de Gestão Financeira e Transparência (UGFT);

Paulo Jorge de Araújo Oliveira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Dinamização Cultural (UDC);

João Manuel Barros da Silva Rosas, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Bibliotecas e Arquivo (UBA);

Carla Susana da Silva Henriques, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Inovação e Ação Social (UIAS).

3 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nos cargos dirigentes a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais para o preenchimento do lugar, dos seguintes trabalhadores:

Telma Lúcia Pinto Moreira Maia, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Transparência (DGFT), integrada no Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários (DGFFC);

João Manuel Barros da Silva Rosas, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Património Cultural, Bibliotecas Arquivo e Documentação (DPCBAD), integrada no Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS);

Cláudia Sofia Carneiro Rodrigues, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Divisão de Obras Municipais (DOM), integrada no Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade (DOPM);

Marta Daniela Silva Costa, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Juventude (DJ), integrada no Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS);

José António Pinheiro Gonçalves, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Proteção da Floresta, Sensibilização e Informação Pública (UPFSIP), integrada no Serviço Municipal de Proteção Civil e Proteção da Floresta (SMPCPF);

Paulo Jorge de Araújo Oliveira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Unidade de Animação Cultural (UAC), integrada na Divisão de Cultura, Animação Cultural e Turismo (DCACT);

Carla Susana da Silva Henriques, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Inovação Social (UIS), integrada na Divisão de Intervenção Social (DIS).

4 - Por último, atendendo ao facto das unidades orgânicas que dirigem não terem sido extintas ou reorganizadas, mantêm-se:

4.1 - As comissões de serviço no cargo dirigente, na direção das respetivas unidades orgânicas, dos seguintes titulares:

José Amadeu Guedes de Paiva, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento Jurídico, Apoio a Munícipes e Recursos Humanos (DJARH);

Delfim Manuel Sousa Cruz, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Logística, Higiene Urbana e Manutenção (DLHUM);

Rui Filipe Gonçalves Sousa Lopes Pereira, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC);

Susana Céu Moreira Leão, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Desporto (DD);

Eduardo José Paupério Pereira da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Urbanística (DGU);

Gisela Cristina Afonso Martins, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão do Ambiente (DA);

Vítor Manuel Santos de Sá, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento (DP);

Maria Inês Guedes dos Reis Machado Marinho Corte-Real, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão Jurídica e Apoio a Munícipes (DJAM);

Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos (DRH);

Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Educação (DE);

Maria Fernanda Afonso, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Intervenção Social (DIS);

Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Manutenção (DM);

Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Logística e Higiene Urbana (DLHU);

Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.ºgrau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF);

4.2 - As designações, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, dos seguintes dirigentes:

António Manuel Leite Ramalho, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente (DPGUA);

Joana Rita Ribeiro Cunha, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Comunicação (UC), integrada no Departamento de Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC);

Marco Tiago Leitão Ferraz Carneiro, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Tecnologias de Informação (UTI), integrada no Departamento de Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC);

Maria Teresa Martins Fernandes, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Apoio a Munícipes e Empresas (UAME), integrada na Divisão Jurídica e Apoio a Munícipes (DJAM);

Dória Cristina Martins da Costa Alves, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Turismo (UT), integrada na Divisão de Cultura, Animação Cultural e Turismo (DCACT);

Marta Alexandra Fernandes Costa, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos e Projetos Educativos (URPE), integrada na Divisão de Educação (DE);

Helena Maria Alves Oliveira, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Saúde, integrada no Departamento de Cultura, Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS).

5 - Que seja iniciado o procedimento tendente à seleção e provimento dos cargos dirigentes agora designados em regime de substituição.

Em anexo constam as notas curriculares dos agora designados em regime de substituição.

Publique-se e afixe-se nos locais habituais.

Anexo ao Despacho 27/GAP/2022

Notas curriculares

Nome: Telma Lúcia Pinto Moreira Maia

Data de nascimento: 08 de junho de 1974

Categoria: Técnica superior desde 01 de junho de 2002.

Habilitações Literárias: Bacharelato em Contabilidade de Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade Administração do Porto; Licenciatura em Contabilidade de Gestão pela Universidade Lusíada.

Experiência Profissional: Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade de Gestão Financeira e Transparência do Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários, do Município de Valongo, em regime de substituição de 07.12.2021 a 18.10.2022; Colaboradora da Caixa Geral de Depósitos, no âmbito de diversos projetos junto do meio académico, entre 1996 e 1999. Técnica de Contabilidade e Administração no Departamento Financeiro do Município de Valongo, entre 1999 e 2002, passando a exercer funções de técnica superior desde 2002, integrada na equipa que elabora os Documentos Previsionais, os Relatórios e Contas anuais e intercalares, que faz o controlo e análise da execução orçamental, operações de financiamento, endividamento municipal, bem como o acompanhamento económico e financeiro do investimento autárquico. Responsável pela implementação e acompanhamento da Contabilidade de Gestão no Município de Valongo, cujo funcionamento garante a qualidade da informação produzida e prestada, no âmbito dos projetos municipais de transparência financeira. Membro da equipa multidisciplinar responsável pela criação da plataforma tecnológica de comunicação - Projeto TAClaro - Transparência, Responsabilidade e Comunicação na Administração Pública Local e responsável pela implementação do referido projeto na Câmara de Valongo, em parceria com um grupo de investigação do ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade Administração do Porto.

Formação Profissional relevante: Novo Regime das Autarquias Locais e da Entidades Intermunicipais - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão, Barcelos (2013); Sustentabilidade Financeira das Autarquias - 21h IGAP - Instituto de Gestão Administração Pública (2014); Contabilidade de Custos e POCAL - 28h IGAP, Porto (2015); Desafios à gestão Autárquica: Organização e Sustentabilidade Financeira" - Ordem Contabilistas Certificados, Porto (2016); Um novo olhar sobre a Administração Pública SNC-AP - Politécnico do Porto (2017); Formação sobre Modelo Conceptual - aplicação às Autarquias Locais Do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) Área Metropolitana do Porto (2019); Formação Global em Contabilidade Autarquias Locais - Direção de Serviços de Formação e Qualificação (2020); SNC-AP - Procedimentos de Abertura do Ano económico (2021); Webinar "Documentos Previsionais 2022" - ACEAAP - Agência de Competências e Estudos Avançados para a Administração Pública (2021); Essencial de RGPD (5h); Como Combater o risco em Cibersegurança (6h); Boas Práticas em Teletrabalho (5h).

Nome: João Manuel Barros da Silva Rosas

Data nascimento: 24 de junho de 1975

Categoria: Técnico Superior desde 20/11/2003

Habilitações Literárias: Licenciado em Gestão do Património, Especializado em Ciências Documentais, variante Biblioteca e Documentação, e especializado em Estudos Editoriais.

Experiência Profissional: Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade de Bibliotecas e Arquivo da Divisão de Cultura e Turismo do Município de Valongo, em regime de substituição de 01.12.2020 a 06.12.2021 e Dirigente Intermédio de 3.º grau Unidade de Bibliotecas e Arquivo da Divisão de Cultura, do Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social, do Município de Valongo, em regime de substituição de 07.12.2021 a 18.10.2022.

A sua carreira profissional teve início em dezembro de 1994, como Técnico-Profissional de Biblioteca e Documentação, no Instituto Politécnico do Porto, onde permaneceu até dezembro 2001. Entre esta data e novembro de 2021, desempenhou funções como Técnico Superior (Biblioteca e Documentação), na Câmara Municipal da Trofa, enquanto responsável pela Biblioteca Municipal Prof. Doutor António Cruz e pelo Serviço de Apoio à Bibliotecas Escolares da Trofa.

Paralelamente ao trabalho enquanto responsável pela Biblioteca Municipal, integrou outros projetos e ações do Município da Trofa. A título de exemplo, refere-se: trabalho editorial, Júri do Concurso Lusófono da Trofa "Prémio Matilde Rosa Araújo", Gabinete de Apoio Técnico ao Orçamento Participativo Jovem da Trofa, Projeto Educativo Municipal e Carta Educativa da Trofa, Plano Estratégico para a Trofa ou "Trofa - Plataforma para a Qualificação". Foi eleito vogal efetivo da Comissão Paritária para o biénio 21019/2021, em representação dos trabalhadores.

Decorrente da sua carreira profissional e académica, é convidado como orador em vários congressos e palestras, apresenta e publica diversos trabalhos e é convidado como orientador de estágios de alunos do ensino superior.

Formação Profissional relevante: "Sistemas de Controlo Interno", "Lideranças, PNL e Coaching", "Liderança - Motivação, Organização e Gestão para Chefias/Coordenadores", "Regulamento Europeu de Proteção de Dados", "Clarificação da Estratégia Organizacional", "Coaching, Empowerment e Liderança de Equipas de Trabalho", "Gestão de Inteligência Emocional", "Os Serviços Educativos em Espaços Culturais", "Formação de E-Formadores - Bibliotecas Escolares", "Nova Arquitetura Legal da Administração Pública" e "LTFP, SIADAP, CPA e medidas de modernização administrativa". Encontra-se registado como formador pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação contínua na área C19 - Organização de Bibliotecas Escolares; "Formação Profissional Essencial RGPD"; "LTFP, SIADAP, CPA e Medidas de Modernização Administrativa"; "Nova Arquitetura Legal na Administração Local".

Nome: Cláudia Sofia Carneiro Rodrigues

Data de nascimento: 18 de setembro de 1971

Habilitações Literárias: Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto; Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade do Minho

Categoria: Técnica Superior desde 2002

Experiência Profissional: Em 1997 realiza um estágio na Câmara Municipal de Arcos de Valdevez na área de Vias de Comunicação (fiscalização e orçamentação), com a duração de seis meses. Em 1998 faz orçamentação na empresa FÁCIL, com a duração de sete meses. Em 1999 realização projetos estruturais, utilizando o programa CYPE.

A 13 de dezembro de 1999 inicia funções na Câmara Municipal de Valongo, exercendo as funções de Engenheira Técnica Civil no Departamento de Obras Municipais e Transportes. Em 2002 integra o quadro da Câmara Municipal, passando em 2005 para a carreira de Engenheira Civil. Desde a entrada na Câmara Municipal exerceu sempre funções na área de Vias de Comunicação, nomeadamente na preparação, monitorização, fiscalização e acompanhamento de empreitadas, informação e fiscalização de processos de obras particulares e loteamentos, coordenação de trabalhos por administração direta, análise e tratamento de reclamações e exposições e acompanhamento das obras do Plano de Investimentos da Concessão da Exploração e Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Município de Valongo.

Formação Profissional relevante: Curso de Direção de Obras, no CICCOPN; Implementação do sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISSO 9001:2000; Seminário "O Novo Código dos Contratos Públicos", 2 dias; Regime Jurídico das Empreitadas; Gestão de Projetos - MS Project; Introdução ao CAD - Construção Civil; CAD - Projeto e Arquitetura; O Código dos Contratos Públicos - Revisto; Novo Código dos Contratos Públicos; Formação aos utilizadores - anoGov; Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; Gestão e coordenação de obras e de projetos de engenharia; SCE - sistema de Controlo de Empreitadas com Interligação ao SCA; Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais; SIADAP; Licenciamento Zero; Atendimento ao Público; Gestão da Mobilidade; O caderno do encargos como peça essencial na contratação pública - A gestão estratégica da Construção; Foamed Bitumen; Reciclagem a frio para o Sec. XXI; O papel do gestor do Contrato Municipal; Gestão, Segurança de Obras, fiscalização e Contraordenações.

Nome: Marta Daniela Silva Costa

Data de nascimento: 28 de setembro de 1976

Habilitações Literárias: Mestrado em Psicologia Escolar, Licenciatura em Psicologia

Categoria: Técnica Superior desde 2008

Experiência profissional: Técnica Superior de Psicologia, colaborando em atividades diversas entre as quais se destaca: Coordenação e implementação de atividades e projetos educativos entre os quais se destaca (Atos de Intervenção, Biblioteca Humana, Jovens em ação, OnStage, Express'ARTE); Acompanhamento e dinamização de atividades de âmbito educativo entre as quais se destaca: Bolsas de estudo da Câmara Municipal de Valongo; Prémios de excelência e mérito; Monitora no campo de férias da Câmara Municipal de Valongo.

Participação na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, respetivos grupos de trabalho e atividades.

Colaboração no processo de elaboração, implementação e avaliação do Projeto Educativo Municipal 2013-2017.

De junho de 2007 até outubro 2008 - Coordenadora de Projetos: Preparação, implementação e avaliação de projetos; entre estes destacam-se: "Biblioteca Humana pela Igualdade de Oportunidades e Interculturalidade; "Associar diferenças, encontrar amigos e amigas", integrado na campanha "Todos Diferentes, Todos Iguais"; Campanha de informação juvenil "Associa-te à Europa!"; O seminário internacional "Youth Empowerment for a Local Participation", que constituiu um momento de formação de líderes juvenis; visou fomentar o intercâmbio de projetos e boas práticas ao nível da participação juvenil e do empowerment da juventude de âmbito local e regional; definir estratégias para implementar a carta europeia revista para a participação juvenil e produzir recomendações acerca das políticas de juventude.

De maio de 2005 até setembro de 2006 - Coordenadora de Projeto: Preparação, implementação e avaliação do Projeto "de Mulher para Mulher", desenhado para contribuir para o aumento do número de raparigas nos processos de tomada de decisão cívicos e políticos, o que incluiu: Coordenação da equipa técnica do projeto; Preparação, divulgação, implementação e avaliação de programa de Mentoria; Preparação, dinamização e avaliação de grupos de desenvolvimento de competências com recurso a metodologias de Educação Não Formal.

Produção de manuais de apoio às ações de desenvolvimento de competências;

Produção de materiais de sensibilização sobre a igualdade género;

Supervisão na implementação de projetos de intervenção das mentoradas onde o mainstreaming de género e as ações positivas foram componentes chave;

Organização de eventos regionais e nacionais;

Elaboração e implementação de plano de comunicação com os Média e de divulgação do projeto.

Colaboração na preparação e dinamização de ações de sensibilização dirigidas a jovens, dirigentes associativos/as juvenis e população em geral;

Colaboração em ações de lobbying.

De outubro de 2002 até outubro de 2004: Coordenadora de Projeto e Psicóloga (tempo parcial): Apoio Psicopedagógico (consulta psicológica e vocacional individual; consultoria com formadores/as e encarregados/as de educação; organização e coordenação das atividades de complemento curricular); Formação; Seleção de formandos/as; Divulgação da instituição em escolas EB 2/3 e secundárias da zona Norte

De novembro de 1999 a setembro de 2002 - Psicóloga: Apoio Psicopedagógico (consulta psicológica individual; orientação e reorientação vocacional; atividades de complemento curricular; bolsas de auxílio social); Formação; Grupos de Desenvolvimento (elaboração, implementação e gestão de projetos de competências de empregabilidade; métodos de estudo, etc.); Colaboração na dinamização da UNIVA da ESB-UCP (promoção da empregabilidade através da recolha e divulgação de ofertas de emprego/estágio e formação; informação, orientação e encaminhamento profissional de jovens; acompanhamento à integração na Vida Ativa; apoio às empresas na seleção de recursos humanos; realização de sessões sobre procura ativa de emprego); Pré-seleção, Seleção e Recrutamento de funcionários/as e formandos/as dos cursos de aprendizagem em alternância; Divulgação da instituição em escolas EB 2/3 e secundárias da zona Norte; Orientadora de estágio da licenciatura em Psicologia da FPCEUP.

Desde novembro de 2001 (tempo parcial) - Formadora: Preparação, implementação e avaliação de cerca de 3600 horas de formação na área comportamental, pedagógica e da igualdade de género e de oportunidades.

Formação Profissional: dezembro de 2011 a janeiro de 2013 (90 horas); CLEARing Participation - Active Citizenship for Sustainable Democracy; Democracia participativa, cidadania, construção de redes de parceria - INDUCAR; novembro de 2009 a julho de 2010 (220 horas): Curso de Mediação de Conflitos com Especialização em Mediação Familiar (Reconhecido pelo Ministério da Justiça) - Red Apple; maio e junho de 2009: "Cidadania e Igualdade de Género" (40 horas); Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG);

Novembro e dezembro de 2008: Curso de formação "Gestão de projetos" (40 horas) - Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP); de maio a julho de 2003 (90 horas): Formação "Certificação de formadores/as em igualdade de oportunidades" - ANE.

Nome: José António Pinheiro Gonçalves

Data de nascimento: 20 de novembro de 1972

Habilitações Literárias: Mestre em Proteção Civil pela Universidade Lusófona.

Categoria: Técnico Superior desde 2001

Experiência Profissional: Técnico Superior dos Serviços Municipais de Proteção Civil deste 2009, até à presente data, desempenhando e supervisionando todas as tarefas que o serviço encerra nas suas atribuições; Acompanhamento e análise de incêndios no apoio ao Posto de Comando Operacional em teatros de operações e coordenação da Equipe de Sapadores Florestais; Elaboração de Planos de Fogo Controlado, direção e execução das ações de queima; Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Valongo; Acompanhamento e apoio técnico à AMP no âmbito dos trabalhos da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Organização, coordenação e preparação de conteúdos no âmbito da Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais-AMP; Emissão de pareceres para determinação da Classe de Exposição a Incêndio Rural; Recolha, centralização e análise de Informação Relativa a Incêndios Florestais no Concelho; Promoção e monitorização do cumprimento do estabelecido na lei em termos de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI); Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais e subcontratadas no âmbito da DFCI; Emissão de pareceres e propostas no âmbito das medidas e ações de DFCI; Acompanhamento e coordenação em conjunto com a Portucalea (Associação Florestal) da Equipe de Sapadores Florestais; Dinamização e apoio da atividade da Comissão Municipal de Defesa da Floresta; Organização de Simulacros; Técnico Superior - Gabinete Florestal e Sector de Gestão da Floresta, 2004-2008; Técnico Superior - Sector de Parques e Jardins, 2001-2004; Técnico de expropriações e levantamentos cadastrais - ESTEREOFOTO, S. A., Lisboa, 2000-2001.

Formação Profissional relevante: Técnico Credenciado em Fogo de Supressão, (desde) 2015; Curso de Analista de Incêndios Florestais Técnico - EIMFOR S.L. - Entreinamiento e Informacion Florestal, Seia, 2016; Credenciado em Fogo Controlado (desde) 2012; Tuto-formador (Escola Superior Agrária de Coimbra) - Enquadramento pedagógico com o Posto de Comando Operacional, no âmbito do curso de Formação em Analise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão, reconhecido pela ANPC, 2015/2017; Orador no Congresso RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, em colaboração com a Universidade de Coimbra, Dispositivo de Prevenção Estrutural e Proteção da Floresta de Valongo, 2017; Orador em sessão da Federação dos Bombeiros Distrito do Porto, Gondomar - Prevenção e o combate dos incêndios florestais - casos práticos de sucesso, 2016; Formação Profissional de Queda de Árvores em Espaços Urbanos do Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior Agrária, 2015; Vogal da Comissão Organizadora e orador da Conferencia "Os Técnicos Florestais na Estratégia de Defesa da Floresta Contra Incêndios", Câmara Municipal de Valongo e Universidade Lusófona, Valongo, 2014; Curso de Analise de Incêndios Florestais e Fogo de Supressão - Consultoria Natutecnia S.L., Porto, 2013; Curso Chefes de Equipa - AFOCELCA, Grupo Portucel-Soporcel (atual, The Navigator Company), Lousã, 2011; Curso de Especialização Tecnológica - Defesa da Floresta Contra Incêndios, Escola Superior Agrária de Coimbra, Coimbra 2011.

Nome: Paulo Jorge de Araújo Oliveira

Data de nascimento: 10 de dezembro de 1975

Habilitações Literárias: Licenciado em Estudos Artísticos - Minor em Artes e Património.

Categoria: Técnico Superior desde 15 de fevereiro de 2021

Experiência Profissional: Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade de Dinamização Cultural da Divisão de Cultura do Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social, do Município de Valongo, em regime de substituição de 07.12.2021 a 18.10.2022.

Técnico Superior responsável pela gestão de todo o equipamento técnico alocado aos vários espaços culturais municipais. Exercício de funções ao nível da programação cultural e coordenação da equipa de trabalho do Fórum Cultural de Ermesinde. Programador cultural, desenvolvimento de projetos multidisciplinares, envolvendo diferentes serviços municipais e/ou entidades externas.

Formação Profissional relevante: Nova Arquitetura Legal na AP, 2021, 63 horas; Gestão Cultural, 2021, 200 horas; Chaves da comunicação interpessoal, 2021, 30 horas; Gestão para a qualidade, liderança e gestão de equipas, 2014, 21 horas; Formação Profissional Essencial RGPD, 5 horas; Internet, 30 horas.

Nome: Carla Susana da Silva Henriques

Data de nascimento: 17 de agosto de 1975

Categoria: Técnica Superior desde 10 de setembro de 1999;

Habilitações Literárias: Licenciada em Educação Social pela Escola Superior de Educação do Porto (Efetuou Seminário de desenho de projeto no âmbito da área Intervenção comunitária em contexto de habitação social);

Experiência Profissional: Dirigente Intermédio de 3.º grau da Unidade de Inovação e Ação Social do Departamento de Cultura, Cidadania, Desporto, Educação e Intervenção Social, do Município de Valongo, em regime de substituição de 01.06.2022 a 18.10.2022; Integrou equipa multidisciplinar de apoio à CPCJ de Valongo, do Projeto Crescer da Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do Programa Ser Criança (setembro de 1997 a agosto 2000); Exerceu atividade profissional enquanto Técnica Superior do Município de Valongo desde 2000, tendo integrado a Divisão de Ação Social, até à data e exercido funções designadamente como responsável pela implementação e gestão de Espaços de Animação em vários Empreendimentos de habitação Social; responsável pelo acompanhamento da população residente em Empreendimentos de Habitação Social atuando através das medidas de ação social existentes, designadamente: Ação Social e Rendimento Social de Inserção. Integrou grupo da Rede Social enquanto facilitadora e cofacilitadora;

2005/2006 Realizou Candidaturas ao Programa de Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude;

Orientou Estágios Curriculares e Profissionais do Curso de Educação Social;

Foi responsável e integrou equipa de trabalho no âmbito da apresentação e implentação de candidaturas a Programas e Projetos: Projeto Crescer; Projeto "O Meu Bairro Não tem Paredes".

Elemento Coordenador da UTL- Unidade Técnica Local da AMP- Porto Oriental (Valongo e Paredes), com vista à realização do investimento designado por "Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto".

Formação Profissional Relevante: Curso de Formação Pedagógica Inicial de formadores, realizado na Psyfator com a duração de 60h; Curso de Musicoterapia, realizado na Psyfator, com a duração de 20 h; Workshop "Elaboração do Diagnóstico Social Participado", organizado no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da rede Social com a duração de 28H; Rendimento Social de Inserção, das políticas Sociais às estratégias de Intervenção, Faculdade da UP- Dep. de Sociologia, 27 h; Curso de Formação Profissional de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica, realizado pela Rede Social em articulação com o Setor Terciário, com a duração de 60h; Curso de Formação Profissional de Aplicação para o Atendimento/ Acompanhamento Social e RSI Fase I- da identificação ao Diagnóstico Técnico, 14 horas; Curso de Marketing Público e Comunicação Institucional com a duração de 28h; Curso de Coaching, Emporwerment e Liderança de Equipas de trabalho, organizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, com a duração de 30h; Seminário: "Diagnóstico de Igualdade de Género na CMV: Principais resultados e pistas de ação", 2 horas e 30 minutos; "Igualdade de Género", 21 horas; "Resposta Integrada na Violência Doméstica", 4 horas; "Apresentação e Desenho", 30 horas; "Internet e Correio Eletrónico", 24 horas; "Word", 30 horas.

Preletora em Encontros e Mesas Redondas, realizadas no âmbito do Curso de Educação Social-análise da integração em contexto profissional, dinamizados pela Escola Superior de Educação do Porto.»

31 de outubro de 2022. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro.

315845126

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.