Alteração do doutoramento em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho 12830/2022

Sumário: Alteração do doutoramento em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Bioquímica

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e da Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 200/2022, de 4 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Doutoramento em Bioquímica.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação 1144/2009, publicada no Diário da República n.º 75, 2.ª série, de 17 de abril, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1863/2011, a 18 de março.

Foi alterado pelo Despacho 12573/2009, publicado no Diário da República n.º 102, 2.ª série, de 27 de maio, pelo Despacho 6662/2013, publicado no Diário da República n.º 98, 2.ª série, de 22 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 658/2013, publicada no Diário da República n.º 106, 2.ª série, de 3 de junho e pelo Despacho 3164/2014, publicado no Diário da República n.º 39, 2.ª série, de 25 de fevereiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1321/2014, publicada no Diário da República n.º 251, 2.ª série, de 30 de dezembro e pela Declaração de Retificação n.º 97/2015, publicada no Diário da República n.º 24, 2.ª série, de 4 de fevereiro.

O ciclo de estudos foi acreditado em 21 de julho de 2015 pela A3ES, com o n.º de processo ACEF/1314/0317832 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado em 6 de junho de 2022, com o n.º de processo ACEF/1920/0317832 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

Artigo 1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, e incidem especificamente na criação de mais uma especialidade, na alteração das áreas científicas e das unidades curriculares.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1863/2011/AL02, em 8 de setembro de 2022, entram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023, aplicando-se aos alunos que se inscrevam no 1.º ano a partir desse ano letivo.

18 de outubro de 2022. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências

3 - Grau ou diploma: Doutor

4 - Ciclo de estudos: Bioquímica

5 - Área científica predominante: Ciências da Vida

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos/8 semestres

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidades em: Bioquímica Estrutural; Biofísica Molecular; Bioinformática; Bioquímica Clínica; Bioquímica Teórica; Bioquímica Farmacêutica e Toxicológica; Biotecnologia; Genética Molecular; Regulação Bioquímica; Imunologia; Biologia de Sistemas.

9 - Estrutura curricular:

Todas as Especialidades

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações:

As unidades curriculares opcionais serão fixadas anualmente pela FC da ULisboa, sob proposta do Departamento responsável. O curso de doutoramento tem entre 30 e 60 ECTS.

11 - Plano de estudos:

Todas as Especialidades

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

315798455

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida